PORTARIA Nº 152, DE 20 DE MAIO DE 2026

Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Mato Grosso

Ementa

O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025: Art. 1º Exonerar, partir de 1º/...