segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 63 Min. das Cidades 5 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Comunicações 11 Min. da Cultura 30 Min. da Defesa 136 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 451 Min. do Esporte 27 Min. da Fazenda 86 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43 Min. da Igualdade Racial 5 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53 Min. da Justiça e Segurança Pública 47 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9 Min. de Minas e Energia 27 Min. das Mulheres 6 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 4 Min. de Portos e Aeroportos 28 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 121 Min. do Trabalho e Emprego 3 Min. dos Transportes 39 Min. do Turismo 9 Banco Central do Brasil 6 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 21 Tribunal de Contas da União 2 Defensoria Pública da União 1 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 80 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92 Ineditoriais 55 Governo do Estado 44 Prefeituras 1.013

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.616 atos · página 36 de 109

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 90

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato de Repasse nº 995476/2026, firmado pelo Município de Bodoquena - MS, CNPJ 15.465.016/0001-47, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Readequação do acesso à orla dos balneários Águas de Bodoquena e Betione, com requalificação de ponte, no Município de Bodoquena/MS.; Pro...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Campo Grande - MS

segunda-feira, 1 de junho de 2026

O Diário em 60 segundos

Seção 3editais, extratos, avisos

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

AVISO DE RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO