EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA

Ementa

Termo de Compromisso nº 996818/2026, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE KIRIRI ALTO DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, CONFORME ...