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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 26 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 31 de julho de 2026, até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências Jurídicas
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSO DE MESTRADO) A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 e 12 de Junho de 2026, até às 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Ofic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências da Saúde
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Matemática e Tecnológica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 e 30 de junho de 2026, das 00h01 de 01/06/2026 às 17h de 30/06/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153088
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23076.062121/2024-15. Dispensa. Nº 10/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2025 - ufpe para 30/11/2026, bem como atualizar o plano de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 de junho e 12 de junho de 2026, de 0h01 do dia 01 de junho às 23h59 do dia 12 de junho de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.010494/2026-48 / Convênio nº 31/2026-UFPE, firmado em 07/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e o SiDi, CNPJ: 176.586/0002-07. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado "Advanced Technologies Solutions". / VALOR: R$ 27.929.065,96 (vinte e sete mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.030877/2026-85/ Convênio nº 46/2026 - UFPE, firmado em 20/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CNPJ: 00.489.828/0009-02 / OBJETO: Realização do Projeto "Observatório do Patrimônio da União (OPU): Integração Documental e Tecnológica para Monitoramento e Salvaguarda Digitais dos Bens Imóveis Geridos pela Secreta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.042746/2023-22. / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2023 - UFPE, firmado em 26/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para 07/09/2026 / VALOR: R$ 1.986.049,62. / VIGÊNCIA: 11/07/2023...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.038046/2023-46/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2023-UFPE, firmado em 22/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83, e a FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93, como interveniente. / OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.156027/2025-24, nos termos do Art. 4o e do Art. 5o, em seu inciso IV, do Decreto no 12.785 de 17de dezembro de 2025, celebrado com a CESSIONÁRIA Secretaria de Estado do Trabalho, da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Receita Nº 010/2026, Processo Nº 23077.196253/2025-48, Concedente: Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), inscrita sob o CNPJ: 13.069.489/0001-08, Convenente: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), inscrita sob o CNPJ: 24.365.710/0001-83. Objeto: integrar a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA à Rede Pública SIG-UFRN para a re...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153103
Número do Contrato: 30/2022. Nº Processo: 23077.015324/2021-97. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Reequilíbrio economico financeiro. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.465.941,73. Data de Assinatura: 28/05/2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 155014
Nº Processo: 23527.002609/2024-65. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 27.343.319/0001-76 - B3M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços comuns de engenharia (demolição, conserto, montagem, instalação, reparação e/ou...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 47/2025. Nº Processo: 23527.001848/2025-89. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 08.441.389/0001-12 - COMPREHENSE DO BRASIL ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços contí...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 12/2026. Nº Processo: 23527.002237/2026-39. Pregão. Nº 90041/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços con...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 155014
Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 23527.009353/2020-93. Pregão. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho, de 44 horas para 40 horas semanais, dos seguintes serviços co...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra
EDITAL Nº 78/2026-PROGESP, de 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 79/2026-PROGESP, de 29 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido pelo Edital nº 0...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 720, DE 26 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Resolve, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153114
Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 23078.506229/2021-98. Pregão. Nº 46/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 32.593.785/0001-40 - REDSOLAR INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/07/2026 a ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO IAP: 3038
PARTÍCIPES: Universidade Federal do rio Grande do Sul - UFRGS e Instituto Politécnico do Porto. RESUMO DO OBJETO: Promover e expandir a compreensão internacional, o desenvolvimento e a amizade entre os signatários. VIGÊNCIA: 28/04/2026 a 28/04/2028. DATA E ASSINATURA: 28/04/2026. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Paulo Alberto da Si...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ: 0050.0128930.24.9 IAP: 2930 Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras e a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Aumentar o valor do Termo de Cooperação em R$ 1.971.223,15 (um milhão novecentos e setenta e um mil duzentos e vinte e três reais e quinze c...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 24 DE 29 de Maio de 2026
RETIFICAÇÃO DOS EDITAIS DE ABERTURA Nº 3/2026, Nº 4/2026 E Nº11/2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, retifica por meio deste, o ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO, do Edital Nº 03/2026, do Edital Nº 04/2026 e do Edital Nº11/2025 conforme o que segue: Onde se lê: ANEXO III - CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos
EDITAL Nº 40 DE 29 de maio de 2026
homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A Denominação Professor Assistente RESULTADO FINAL O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas › Divisão de Concursos Públicos