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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 2 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 975206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS OVINOS E BOVINOS - APACCO+BOV, CNPJ nº 09307596000141. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento nº 975206/...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992688, Nº Processo: 21000018800202602, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio na realização da 62ª Exposição Agropecuária de Uberlândia - Camaru 2026., Valor Total: R$ 1.690.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 90002/2025 - UASG 130005 (Edital nº 182/2025) Processo Administrativo nº 21000.071780/2024-28 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.028664/2023-16. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corr...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.014504/2024-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 957195. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. SOLICITAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigên...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 955998. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR, CNPJ nº 06314439000175. Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor d...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARLIERIA, CNPJ nº 16796872000148. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.925,69, V...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 893528. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Aplicação retroativa das diretrizes da Portaria Conjunta nº 33/2023. Valor Total: R$ 262.38...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 908475. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 1.090.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.900,0...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956185. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. Solicitação de aditivo de prazo em mais 12 meses. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.00...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 954875. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS, CNPJ nº 03133097000107. SOLICITAR, prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 2.709.500,00, Valor...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 942116. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO, CNPJ nº 01597629000123. Prorrogação de prazo da vigência. Valor Total: R$ 720.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.750,00, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 941833. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ITAOBIM, CNPJ nº 18414573000127. Solicitação de Prorrogação de prazo/ vigência por um período de 365 dias a partir do vencimento. Valor Total: R...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956338. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PIMENTEIRAS, CNPJ nº 06554893000101. Solicitação prorrogação da vigência do Convênio nº 956338, por mais 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 955891. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MATIPO, CNPJ nº 18385104000127. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 19.962,85, Vigênc...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956210. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS, CNPJ nº 06759104000160. Solicitação Prorrogação Vigência. Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Vigênci...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 21000074428202525. , publicada no D.O.U de 22/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de supervisores administrativos e engenheiros, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
ACORDO DE acordo de COOPERAÇAO TECNICA
Processo nº 21000.034758/2026-69. Processo MAPA: 21000.034758/2026-69 - Contrato IICA nº 12600173. a) Espécie: Contratação de Serviço de Consultoria Pessoa Física por meio do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT BRA/IICA/20/001 PRODEFESA/MAPA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) n. 4732/OC-BR. b) Objetivo: o cump...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O COORDENADOR DO 9. SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - 9. SIPOA, no uso de suas atribuições regimentais, conferidas pela Lei n. 6.198, de 26 de dezembro de 1974, e pelo Decreto n. 12.031, de 28 de maio de 2024, que regulamenta a Lei n. 14.515, de 29 de dezembro de 2022, considerando que se trata de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido, ou que não...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal › Coordenação Regional do 9° Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 130016
Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 21002.000431/2023-21. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PE. Contratado: 09.114.027/0001-80 - BRAZON MAXFILTER INDUSTRIA E LOCACAO DE PURIFICADORES DE AGUA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta o...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Pernambuco
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 130102
Número do Contrato: 29/2025. Nº Processo: 21000.007584/2025-81. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação dos preços praticados no contrato nº 29/2025, com base na homologação da convenção coletiva de trabalho 2026. o valor mensal passa a se...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 130103
Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 21043.000793/2023-35. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação do contrato nº 11/2023, decorrente do índice de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, ...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria de Defesa Agropecuária › Departamento de Serviços Técnicos › Coordenação-Geral de Apoio Laboratorial › Laboratório Federal de Defesa Agropecuária no Rio Grande do Sul