EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais

Ementa

Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 893528. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Aplicação retroativa das diretrizes da Portaria Conjunta nº 33/2023. Valor Total: R$ 262.38...