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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
1.176 atos · página 19 de 49
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DLCP N° 176, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.019846/2026-38 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA ADAILZA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1522682, ocupante do cargo de PROFES...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 164, DE 20 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.044487/2026-54 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LARISSA FERREIRA DA PAZ ROLIM, matrícula SIAPE nº 1115226, ocupante do cargo de Auxiliar em A...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 88, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.039559/2026-26, resolve: Art. 1º Ceder a se...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 167, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.008297/2026-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1024229, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
Portaria UFPR nº 432, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029229/2026-03, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2026, a servidora KETELI WIZENFFAT - 1460241, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Atendimento ao Usuário, FG-03, do Sistema de Bibliotecas. MARCOS ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 437, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029228/2026-51, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAFAELA PAULA SCHMITZ TOALDO - 2418285, cargo Bibliotecária - D...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 453, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021376/2026-27, resolve: I. Nomear o servidor VINICIUS MILANI BUDEL - 1185250, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) hora...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 455, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.026423/2026-29, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por GABRIEL BRITO DOS SANTOS - 1851957, lotado na Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC - AGT...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 456, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 457, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030023/2026-18, resolve: Exonerar, a partir de 29 de maio de 2026, a servidora ALEXANDRA DANTAS ROEDER - 1134825, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio a Governança e a Gestão de Riscos, FG-02, da Diretoria de Governança,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 458, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029484/2026-48, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, o servidor VAGNER ALVES ARANTES - 1996651, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 459, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029620/2026-08, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 25 de maio de 2026, o servidor ANDRE VINICIUS MARTINEZ GONCALVES - 1225256, do cargo de direção de Pró-Reitor, CD-02, da Pró-Reitoria de Pertencimento e Políticas de Permanência...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 460, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.028351/2026-54, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora JULIANY HELEN DAS GRACAS PINTO - 1328924, cargo Administradora,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.165, de 29 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.013194/2024-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.166, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.015969/2026-54, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.167, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.009932/2026-97, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.168, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.016302/2026-79, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.169, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.059717/2025-56, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.170, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.017870/2026-97, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.171, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.018973/2026-74, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.172, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.020695/2026-15, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.173, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.016423/2026-11, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.174, de 28 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº 23075.020605/2026-96, resolve: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.184, de 29 de Maio de 2026
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, em exercício, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e 9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.020665/2026-17, resolve: Auto...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas