PORTARIA PROGEP - DPC N° 88, DE 28 DE MAIO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

Ementa

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.039559/2026-26, resolve: Art. 1º Ceder a se...