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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.616 atos · página 100 de 109
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2-DL/2026
A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, através do Setor de licitações, torna público a Dispensa de licitação nº 02-DLE/2026. Objeto: Aquisição de material e equipamentos destinados a exames laboratoriais para atender a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2-PE/2026-R O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 02-PE/2026-R. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Serviços remanescentes de quadra coberta, localizada na ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 15 de junho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004.030/2026 O Município de Passa e Fica/RN torna público o ato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 02.004.030/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004.030/2026 O Presidente da Comissão de Contratação da SME do Município de Passa e Fica/RN torna público aos interessados o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Progra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
aviso DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250515001/2025 RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250515001 A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os fundamentos técnicos da Nota Técnica n° 001/2026 do Sistema de Controle Interno e jurídicos do Parecer Jurídico Complementar n° 003/2026 da PGM, e no exercício do poder-dever de autotutela admini...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, Maior Percentual de Desconto Incidente Sobre O Preço Médio Semanal da Tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp). Objeto: Registro de Preços Para Contrataç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3385/2025 O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na mod...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/06/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Licitação Concorrência Pública nº. 03/2026 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
aviso de HOMOLOGAção
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Objeto: drenagem e pavimentacao asfaltica da Rua Maria Balestrin Rubbo Trecho 1. Valor orcado: R$ 708.546,53. Recursos: FGTS R$ 633.369,74 e contrapartida R$ 75.176,79 Contrato MCIDADES n 0399.894/35 PAC 2/PROTRANSPORTE. Vencedora: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.277.170/000101, valor R$ 708.409,32. Processo: 755/2025. Demais informacoes no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 46/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2026, Processo nº 3590/2026, Registro de Preço de peças para manutenção de veículos e máquinas. Início da sessão: 16/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 50/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2026, Processo nº 5005/2026, Aquisição de Tinta Esmalte a Base de Água. Início da sessão: 16/06/2026 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Proc. Adm. 036/2026: O Município torna pública a adjudicação e homologação da C.E. nº 003/2026, em favor da empresa RGS Engenharia S.A, CNPJ: 19.368.227/0001-12, em 28/05/2026. Objeto: Execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à implantação de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. em trecho...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Objeto: Empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Melhoria da Infraestrutura Turística do Parque Municipal Guilherme Perlin. Apresentação das propostas até as 12h do dia 18.06.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18.06.2026 às 13h, horário ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação publicação do extrato do contrato nº 122/2026, firmado com ROSANE TEREZINHA SCHUMANN. Na publicação do dia 01/04/2026, onde lê-se "R$ 39.950,15", leia-se "R$ 5.247,00". Campo Bom, 28 de maio de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026
Edital nº. 025/2026 PREGÃO ELETRONICO nº 025/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futuro fornecimento de serviços de transporte de carga com caminhão caçamba, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Chiapetta/RS, por um período de 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Chiapetta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2026
SALGADOS E BEBIDAS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de salgados e bebidas para eventos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 15 de junho de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 10/2026 Processo Adm. nº 68/2026. Objeto: Compra de Produtos/Materiais, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social. Abertura dos envelopes: 16/06/2026 às 08h. Informações e edital na Secretaria Municipal da administração, das 07:30 às 11:30 e das 13h às 17h, ou pelo fone e WhatsApp: (55) 3616-2215, site: www.cristaldosul.rs.gov.br, e-mail: co...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cristal do Sul
EXTRATO DE Dispensa de licitação
EXTRATO DE Dispensa Pequeno Valor, Nº 444/2026, processo 15151/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE ERECHIM/RS; CONTRATADA: MANRI CONFECÇÕES LTDA ME. Aquisição de jalecos com estampa infantil para uso nas campanhas de vacinação com recurso oriundo da Portaria GM/MS 6916/2025. Valor total de R$ 7.800,00. Fundamento Art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/21. Ato de Autorizaçã...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim
Extrato de Contrato nº 4.055/2026
Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica com CBUQ nas ruas Afonso Tochetto, Rodolfo Figur e Angelo Giacometti - Contrato de Repasse Nº 976369/2025/MCidades/Caixa - Ministério das Cidades. Proc.: 257/2026. Modalidade: Concorrência nº 6. Fornecedor: RGS Engenharia S.A., CNPJ: 19.368.227/0001-12. Valor Total do Contrato mais Aditivos: R$...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal Getulio Vargas
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Jaboticaba/RS torna público que aderiu à Ata de Registro de Preços nº ARP25CIM000142, do Pregão Eletrônico nº 04/2025, Processo Administrativo Nº 28/2025, do Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU. Objeto: Aquisição de máquina (retroescavadeira), conforme Convênio nº 992518/2026 - TRANSFEREGOV.BR Nº 000926/2026. Processo Administr...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Jaboticaba
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026
Data de Abertura: 19 de junho de 2026. Horário: 10:00 horas Local: Secretaria Municipal de Administração. O Prefeito Municipal de Nova Alvorada-RS, torna público a realização de licitação, de critério de julgamento de menor preço. Objeto: contratação de empresa em regime de empreitada global para execução execução de obra de implementação de sis...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada