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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Tribunal de Contas da União
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 90021/2026 publicado no D.O.U de 22/05/2026, Seção 3, Pág. 136 , Onde se lê: Informações Gerais: . Leia-se: Informações Gerais: O valor total estimado da licitação será alterado para R$ 414.077,28 (quatrocentos e quatorze mil, setenta e sete reais e vinte e oito centavos), devido a umadivergência de R$ 124,80 a menor no valor anual, decorrente de erro e...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Administração
EDITAL Nº 440/2026-TCU/SEPROC, DE 29 DE MAIO DE 2026
TC 015.255/2025-5 - Em razão do disposto no art. 22, III, da Lei 8.443/1992, fica NOTIFICADO RODRIGO LIMA DOS SANTOS, CPF: 410.948.418-97, do Acórdão 1424/2026-TCU-Segunda Câmara, Rel. Ministro Jorge Oliveira, Sessão de 24/3/2026, proferido no processo TC 015.255/2025-5, por meio do qual o Tribunal julgou irregulares suas contas, condenando-o a ...
Tribunal de Contas da União › Secretaria-Geral de Controle Externo › Secretaria de Controle Externo da Função Jurisdicional › Secretaria de Apoio à Gestão de Processos