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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 1 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2026 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 004/2026, Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa C - e Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C, a serem utilizadas na manutenção, ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Bujari
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 Data de Abertura: 16 de junho de 2026 às 07:30 hs (Horário local). Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de junho de 2026 às 07:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, n...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Plácido de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Data de Abertura: 16 de junho de 2026 às 09:30 hs (Horário local). Data e Horário de recebimento da Proposta: 16 de junho de 2026 às 09:30 hs (Horário local). Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, nº 146, Centro, Prefeitura de Plácido de Castro. Retirada do Edital: O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ...
Prefeituras › Estado do Acre › Prefeitura Municipal de Plácido de Castro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO, através do Setor de Licitações, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de ambulância, destinada ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município d...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTÔNIO
AVISO
Nos termos e fundamentos exarados no Parecer Jurídico da Procuradoria do Município que será vinculante quando, além de ser obrigatório por lei, amarra e atrela a decisão final ao seu entendimento e do Processo Administrativo nº 2025.0918.0004, instaurado com a finalidade de apurar a prática de irregularidades durante o processo licitatório Concorrência nº 02/2025, DECIDO, SANCIONO e APLICO, ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Branquinha
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, avisa que realizará licitações conforme resumo: Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 01/2026 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de OBRA E SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA: Construção de um espaço esportivo comunitário, ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Canapí
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato nº 002/2026. Processo: 0112003/2026. Licitação: Concorrência Eletrônica nº 90002/2026 - UASG 982787. Fundamentação Legal: Lei Federal n° 14.133 de 01/04/2021. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Civil, para a execução de obras e serviços de Construção de 20 vinte Unidades habitacionais, em favorecimento as famílias de baixa renda, em atendimento ao ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Dois Riachos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 005/2024 Processo Administrativo nº 379/2026; Licitação: Concorrência nº 004/2023; Contrato nº 005/2024 Contratante: Município de Girau do Ponciano, inscrito no CNPJ sob o nº 12.207.536/0001-61, representado por Gilberto Bezerra Barros, Prefeito. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentavel, represent...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Girau do Ponciano
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
concorrência eletrônica nº 2.2/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório da concorrência eletrônica nº. 002.2/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 01100001/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favo...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
concorrência eletrônica nº 1/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório da concorrência eletrônica nº. 001/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 11040004/2025, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favor da...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
concorrência eletrônica nº 3.2/2026 Face ao constante nos autos do procedimento licitatório da concorrência eletrônica nº. 003.2/2026, do Tipo Menor preço, referente ao Processo nº. 01100002/2026, ADJUDICO e HOMOLOGO, com fundamento no art. 71, Inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, o lote da presente licitação produzindo seus efeitos jurídicos e legais em favo...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAMATAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de elementos pré-moldados de concreto ABERTURA: 15 de junho de 2026, às 09:00h (horário local). INFORMAÇÕES: Informações disponíveis na sede da CPL, localizada na Rua Praça Boa Vista, n° 20, Centro, Limoeiro de Anadia/AL, de segunda a sexta das 8h às 13h, ou através do e-mail: licitacao@lim...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Limoeiro de Anadia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 17/2026 Pregão por Maior Desconto Eletrônico - 017/2026. N° PROCESSO ADM. PROCESSO LICITATÓRIO N° 044/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação, com fornecimento parcelado, de serviços de gerenciamento de manutenção preditiva, preventiva e corretiva de frotas de veículos automotores e equipamentos, incluindo peças e óleos lubrifican...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Maragogi
AVISO DE PRORROGAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 16/2026 Fica prorrogada para o dia 19 de junho de 2026 às 9h a abertura do Pregão Eletrônico nº 016/2026, vinculado ao processo nº 001.012.165594/2026, que trata do registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação do serviço de locação de veiculo, devido a publicação de uma errata do edital o qual interfere na for...
Prefeituras › Estado de Alagoas › PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIBONDO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 520260202001/2026. O Prefeito de MINADOR DO NEGRÃO/AL, no uso de suas atribuições e em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve: HOMOLOGAR e ADJUDICAR o processo licitatório Concorrência Eletrônica nº 01/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 (V...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETÁRIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. DATA, HORA E LOCAL: 18 de junho de 2026 às 09:30h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Minador do Negrão
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Concorrência Eletrônica n.º 005/2026 2ª CHAMADA; Tipo: menor preço global; Processo n.º 0323.0015/2026; Disponibilidade: https://licitacoes-e2.bb.com.br; Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de PAVIMENTAÇÃO/ CALÇADAS/ ADEQUAÇÃO DE VIAS NO PERÍMETRO URBANO DE OLHO D'ÁGUA DO CASADO/AL, conforme condições, quanti...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho D Água do Casado
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº: 20260114007AVFG Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção de unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida FNHIS SUB 50, no Município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratante: Município de Olho D'Água das Flores - AL. Contratado: M D M DOS...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 20260114007AVFG Pelo presente termo, o Município de Olho D'Água das Flores - AL torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de que trata o Processo Administrativo nº 20260114007AVFG - Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olho dÁgua das Flores
Extrato de Contrato n° CC-03/2026
Processo administrativo 03230052/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Olivença/AL, inscrita no CNPJ sob o n° 12.257.762/0001-57. Contratada: M R D DE MOURA CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 28.452.540/0001-75. Objeto: Contratação de empresa especializada, para execução da construção de 20 Unidades Habitacionais no âmbito do programa minha casa, minha...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Olivença
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1152/2026 Processo: Inexigibilidade de Licitação nº 1152/2026. Contratante: Município de Paripueira / Secretaria Municipal de Cultura. Contratada: ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA (CNPJ nº 30.244.228/0001-98). Objeto: Contratação de profissional do setor artístico ERIC LAND) para realização de show musical em comemoração ao SÃO JOÃO 2026 do ...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Paripueira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 2026.16015934048.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO - AL, por intermédio de suja pregoeira, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os princípios que regem a Administração Pública, especialmente os da legalidade, autotutela, publicidade e interesse público, resolve: REVOGAR o procedimento licitatório referen...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Penedo
EXTRATO De TERMO DE CONTRATO Nº 52/2026
Diretoria Especial De Licitações - Das Partes: O Município De Pilar - Cnpj Nº 12.200.150/0001-28 - Contratante; Secr. Mun. De Infraestrutura - Interveniencia E Engenharq Ltda - Cnpj Nº. 03.722.728/0001-15 - Contratado - Do Objeto: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução Da Lagoa Da Detenção E Drenagem Da Região Da Avenida Do Futuro, No Município D...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O MUNICÍPIO DE PILAR/AL, torna público que realizará disputa de licitação na modalidade de concorrência, na forma eletrônica, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E MODERNIZAÇÃO PONTUAL DE PRAÇAS, PARQUES, CANTEIROS, CAMPOS DE FUTEBOL, PIS...
Prefeituras › Estado de Alagoas › Prefeitura Municipal de Pilar