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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 41 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo ao Contrato n.° 052/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro. Contratada: FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 90 dias para continuação da prestação de serviço, e acréscimo de R$ 72.486,63 que corresponde a 3,82% do valor previsto inicialmente, e encontra amparo legal no...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro
aviso de licitação
PREGÃO PRESENCIAL nº 19/2026 PROCESSO ADM. 27/2026 Encontra-se aberto o procedimento citado para "Registro de preços para fornecimento futuro e eventual de combustíveis, de forma parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e equipamentos diversos pertencentes ao Município de São Francisco/SP, compreendendo os seguintes pr...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Francisco
EDITAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/SL/2026 A Prefeitura do Município de São João das Duas Pontes, Estado de São Paulo, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob nº 15/SL/2026. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DISPONIBILIZAÇÃO DE SISTEMAS INFORMA...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João das Duas Pontes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 15/2026 Processo Administrativo nº 084/2026 Luiz Augusto Torres, Prefeito do Município de São João de Iracema, Estado de São Paulo, Torna Público que se acha aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, Pregão Eletrônico nº 015/2026, destinado a Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materia...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São João de Iracema
extrato de termo aditivo nº7/2026
processo administrativo nº 30875/2025 objeto: autorização de repasse financeiro destinados às entidades sem fins lucrativos, que prestam serviços ao sistema único de saúde. (sus), nos termos da lei municipal nº 3197/2026 (02/04/2026), repasse financeiro no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), em parcela única, cuja origem do recurso é de transferência fede...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de São Sebastião
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA MARIA AMÉLIA DE CASTRO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL TODARO MARIA VEDOVA NASTASIA, EM SARUTAIÁ. Vencimento: 15 de junho de 2026 às 07h00; Análise dos Documentos: 15 de junho de 2026 às 08h00; Abertura da fase de lances: 18 de junho de 2025 às 9h00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sarutaiá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Espécie: Contrato CPL n.º 282/2023 - Concorrência Pública n.º 016/2023. Objeto: REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DAS ÁGUAS - CONTRATO DE REPASSE N.º 917857/2021/MCIDADES/CAIXA - CONVÊNIO COM O GOVERNO FEDERAL. Contratada: COMERCIAL E CONSTRUTORA GALVAO & GALVAO LTDA (RAZÃO SOCIAL) / GALVAO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO (NOME FANTASIA) - CNPJ 07.606.856...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Sorocaba
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO nº 90003/2026 (PE interno 69/26) e 59/26 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberta a seguinte licitacao: Pregao eletronico N. 90003/26 (PE interno 69/26): Lote 1: Prestacao de servicos continuados de limpeza de predios, mobiliarios e equipamentos das unidades de saude e assistencia social, assegurando adequadas condicoes de salubridade e higi...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ Mantenedora: UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ CNPJ: 45.176.153/0001-22 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a UNITAU - Universidade de Taubaté informa que foram registrados 6610 (seis mil seiscentos e dez) diplomas no período de 01/01/2022 a 31/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéric...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ › UNIVERSIDADE DE TAUBATÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 27/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Kohler Implementos Agrícolas Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 40.897,...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 28/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Primium Comércio de Implementos Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 53.8...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 29/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Rota66 Disel e Implementos Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 191.000,0...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 30/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Terramaq Insumos Agrícolas Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ 58.500,00...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
aviso DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PROCESSO Nº 41/26 REFERÊNCIA: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. DESPACHO Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das norm...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº: 26/26 Contratante: Prefeitura Municipal de Turmalina Contratado: Casa do Pica Pau Máquinas Agrícolas Ltda Assinatura: 01/06/2026 Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas conforme Termo de Convênio Transferegov.br n° 058264/2025 que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária, e o Município de Turmalina. Valor: R$ ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Turmalina
Aviso de Homologação
Concorrência Eletrônica Nº 1/2026 Processo Adm: Nº 8/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 (vinte) Unidades de Habitação de Interesse Social, conforme Termo de Compromisso Transferegov nº 041211/2025 que entre si celebram a União por Intermédio do Ministério das Cidades e o Município de Urânia, conforme Termo de Referência. Empresas Vencedoras...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Urânia
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2026 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços Médicos de Psiquiatria, para a Diretoria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 19/06/2026 às 09h00 (horári...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URU
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ROBERTO CACCIARI FILHO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2026, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 28/2026, que tem como objeto a cont...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
Aviso de Licitação
Pregão Eletrônico Nº 38/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2026 TIPO: MENOR PREÇO UNITÁRIO. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de luminárias pétalas em led a serem destinadas à Praça Central, conforme especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 23/6/2026 (terça-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sí...
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE SUSPENSÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Processo Licitatório: 093/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de engenharia para fornecimento, montagem, instalação, comissionamento, operação assistida e start-up de um novo módulo de Estação de Tratamento de Água (ETA) convencional, modelo ETA Itaipu, com vazão nominal de 120 m³/h, construída em aço carbono ASTM A-36 ...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Viradouro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO Nº 166/2026 OBJETO: Aquisição de aparelhos e equipamentos hospitalares para a Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Bem-estar animal. DATA DA SESSÃO: 17/06/2026. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO pelo endereço eletrônico: www.votuporanga.sp.gov.br. - 29/05/2026. LEANDRO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO Secretário Municipal da Administraçã...
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Votuporanga
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE MOTOTAXI E PONTO DE ÔNIBUS EM CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO/SE, ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DE VIAS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO EM CANINDÉ ...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura de Canindé de São Francisco/SE, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOM DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONDIÇÕES...
Prefeituras › Estado de Sergipe › Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco