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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 35 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO ConcorrÊncia Presencial nº 3/2026
Republicação Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução da obra de pavimentação asfaltica C.B.U.Q, na Estrada São Luis, com recursos do Convenio FPE Nº2025/5193 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano e Metropolitano e próprios do Município. Abertura: 18/06/2026 às 9h. Edital: https://www.uniaodaserra.rs.gov.br e no www.gov.br/pncp/p...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO ConcorrÊncia Presencial nº 4/2026
REPUBLICAÇÃO Objeto: Contratação de empresa especializada p/ execução da obra de pavimentação asfaltica C.B.U.Q e acessibilidade-passeio publico em pedra basaltica, na rua Moreira Cesar, com recursos do Convenio FPE Nº2026/0080 da Sec. Estadual de Desenvolv. Urbano e Metropolitano e próprios do Município. Abertura: 18/06/2026 às 13h. Edital: htt...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DA SERRA
AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2026
Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 07/2026: Conclusão da edificação da UBS Porte I - Bairro Boa Vista. Fase de lances dia 18/06/2026 as 08 h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Gilson Adriano Becker Prefeito
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vera Cruz
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 98/2026. Concorrência nº 2/2026. Proc. nº 176/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da Ponte na Linha Passarini, cfe., Convênio n°976005/2025. Contratante: O Município. Contratada: Ecopontes - Sistemas Estruturais Sustentáveis Ltda (13.613.420/0001-95). Total: R$ 709.000,00. Prazo da Contratação: 90 dias a partir da Ordem de iní...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE VIADUTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº03/2026 O Município de Vicente Dutra/RS torna pública a Errata referente ao Edital de Concorrência Eletrônica nº 03/2026. A errata refere-se à correção de erro material de redação no item 4 do quadro constante no inciso III, da alínea "d" do item 8.6 - Da Habilitação Técnica do Edital, bem como na redação no item 4 do qu...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Vicente Dutra
AVISO DE ADIAMENTO
Pregão Eletrônico nº 90026/2026 (PA 20485/2025) contratação de empresa(s) para fornecimento de Tablets para atender às necessidades da SEMAS, marcado para o dia 08/06/2026 às 09:00 horas fica ADIADO SINE DIE, tendo em vista impugnação de empresa ao respectivo Edital. O Edital está disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua C...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 Objeto: Contratação de empresa destinada à implantação de um Espaço Esportivo Comunitário, localizado entre as Ruas Fernando de Noronha e Afonso Henrique Pimenta, no Bairro Colinas do Peró, no Município de Cabo Frio/RJ. Processo n° 7611/2026, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Modalidade Concorrência, T...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cabo Frio
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 2/2026 Processo Administrativo nº 3689/2025 O Prefeito Municipal, senhor Rafael Muzzi de Miranda, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e à vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação, resolve: HOMOLOGAR a prese...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 1/2026 O Município de Casimiro de Abreu torna público aos interessados, por intermédio da Comissão de Licitação, que realizará a Concorrência Eletrônica nº 01/2026 (90001/2026) - PMCA, objetivando a Construção de espaço esportivo comunitário, modelo tipo A e tipo B, conforme projeto padrão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Ministério do...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Casimiro de Abreu
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 904/2026 PMP Nesta data, HOMOLOGO o objeto do presente Pregão Eletrônico, que tem por objeto Aquisição de Licenças de Software, Sendo 7 (Sete) Licenças Anuais do Pacote Adobe Creative Cloud For Teams e 6 (Seis) Licenças Anuais do Pacote Coreldraw Graphics Suite, Destinadas A Atender às Necessidades dos Setores da Prefeitura ...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
aviso de CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026 - PMP
PROCESSO ADM. Nº 208210/2026 Objeto: Creedenciamento de Empresa(S) Especializada(S) Para Remoção de Fios e Cabos de Telecomunicações Em Desuso Nos Postes da Rede de Distribuição de Energia Elétrica do Município de Pinheiral/Rj, Bem Como Enfitamento de Cabos Ativos Em Altura Inadequada, Sem Contraprestação Financeira Por Parte do Município, Em Atendimento às...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISOS DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PROCESSO ADM. 7837/2025-PMP Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus e Câmaras de Ar, Com O Objetivo de Atender à Demanda da Frota de Veículos e Máquinas Pertencentes à Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal e Desenvolvimento Rural - Semead do Município de Pinheiral/Rj, Data/Hora: 17/06/2026 às 08:30 horas. PREGÃO ELETR...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Pinheiral
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 Aquisição de 01 (um) caminhão pipa (Mercedes Benz), conforme decreto de padronização nº 2.596 de março de 2007, de acordo com as especificações no Termo de Referência. Data/Hora: 17/06/2026 às 09:00 horas Local: Rua Dr. Luiz Antonio Garcia da Silveira, nº 16-Fundos, Centro, Piraí-RJ. Informações: Este edital e seus anexos estarão disponíveis no ender...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Piraí › Secretaria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Município de São José de Ubá - RJ, através da Comissão de Pregão, torna público, sob a égide da Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº. 123/2006 e Decreto Municipal nº nº.1421/2024, fará realizar a Licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR GLOBAL, Contratação de empresa especializada, sob o r...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de São José de Ubá
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimada...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90068/2026 - SRP 53/2026 Proc. VR-12.064-00000647/2026 - SME/FME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de material para execução de trabalhos estruturados, com metodologia no auxílio da motricidade, criatividade/ludicidade da Aprendizagem da Educação Infantil - Realização: 16/06/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.v...
Prefeituras › Estado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 3/2026
CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025. Espécie: 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 28/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: o acréscimo de 35,91% (trinta e cinco virgula noventa e um por cento) ao ...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
EXTRATO DO TERMO ADITIVO nº 4/2026
CONTRATO Nº. 109/PGM/2025, firmado em 8 de dezembro de 2025. Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 109/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 28/05/2026; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): B & A ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ nº 44.237.730/0001-86; Objeto: a supressão de 11,10% (onze virgula dez por cento) ao valor inicial do Co...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis
AVISO DE ALTERAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 2/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua agente de contratação designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a ALTERAÇÃO do CREDENCIMENTO. Tendo como objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de coleta, processamento, análise e disponibilização de resultados de exames laboratoriais de análises clín...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026/SLC O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira designada pela Portaria 264/GAB/PMB/2025, torna pública a Alteração do PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO (POR LOTE), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia Clínica, valor estimado...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Buritis
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: nº 1387/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA CNPJ 19.614.838/0001-01 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO E VALOR O objeto do presente instrumento é o fornecimento trator agrícola de pneus para atender as atividades institucionais da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEMAGRI), no valor de R$ 250.000,00 (d...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cerejeiras
aviso de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público o Pregão Eletrônico Nº 19/2026, Processo Administrativo 18/2026 - SEMELJU, sendo o critério de julgamento MENOR PREÇO. Modo de disputa: ABERTO. Objeto: INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPA...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste
extrato de contratos
EXTRATO CONSOLIDADO DOS CONTRATOS Nº 26/2026, Nº 27/2026, Nº 28/2026, Nº 29/2026, Nº 30/2026, Nº 31/2026, Nº 32/2026, Nº 33/2026, Nº 34/2026, Nº 35/2026, Nº 36/2026, Nº 37/2026, Nº 39/2026, Nº 40/2026, Nº 41/2026, Nº 42/2026, Nº 44/2026 E Nº 45/2026 Processo Administrativo nº 183/2026 Dispensa de Licitação por Chamada Pública Nº 005/CPL/2026 Credenciados: CARINA PESSATTO, insc...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste
aviso DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO torna público para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 12/2026, Processo Administrativo N.º 397/SEMAGRI/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ CLONAL ROBUSTA A...
Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste