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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 101 · Pág. 268

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

PrefeiturasEstado do Rio de Janeiro › Prefeitura Municipal de Volta Redonda

Ementa

Partes: ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP, CNPJ nº 05.422.000/0001-01 e MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, CNPJ nº 32.512.501/0001-43 Objeto: Estabelecimento de mútua cooperação entre os PARTÍCIPES e a regulamentação das obrigações e deveres quanto ao recebimento de placas com orientações para prevenção de queimada...