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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 33 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 - PMJ/RN O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Agente de Contratação, designada pela Portaria nº. 084/2025 - GP, de 10 de janeiro de 2025, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, pelo critério "MENOR PREÇO GLOBAL", associada ao regime de execução de "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL", destinada a CONSTRUÇÃO DE ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Jandaíra
aviso de licitação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 5/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços complementares realizados na obra da Escola Municipal Ariamiro Germano da Silveira, localizada na comunidade da Vila Major Felipe, no município de José da Penha/RN; Tipo: Menor Preço GLOBAL. Fim de recebimento das propostas ás 08h do dia 18/06/2026. O edital e todos anexos est...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de José da Penha
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 REAVISO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 107/03-2026 O Município de Lajes/RN, através do seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor preço por ITEM, conforme adiante: Objeto: Registro de Preço Para A Aquisição Gradativa de Medicamentos Psicotrópicos, Destinados Ao Atendimento das Deman...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 24/12-2025 - LICITAÇÃO Nº 75/2026. O Município de Lajes/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, conforme adiante: Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Pavimentação Em ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Lajes
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 014/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DOSIMETRIA DE RADIAÇÃO. A sessão pública d...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Macaíba
AVISO DE DISPENSA de licitação nº 2-DL/2026
A Secretaria Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 75, inciso II, através do Setor de licitações, torna público a Dispensa de licitação nº 02-DLE/2026. Objeto: Aquisição de material e equipamentos destinados a exames laboratoriais para atender a secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-R...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 2-PE/2026-R O Gestor Municipal da Prefeitura de Marcelino Vieira-RN, em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, torna público a Homologação do Objeto e Adjudicação ao vencedor do Pregão Eletrônico nº 02-PE/2026-R. Objeto: Registro de preços para pretensa e futura aquisição de veículos automotores zero quilômetro, destinados à...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Marcelino Vieira
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Objeto: Serviços remanescentes de quadra coberta, localizada na ESCOLA SANDOVAL RIBEIRO DANTAS, DISTRITO DA MAZAPAS, MUNICÍPIO DE NÍSIA FLORESTA-RN. O agente de contratação da PMNF, torna público que realizará no dia 15 de junho de 2026, às 09:00hrs, licitação na modalidade concorrência em sua forma Eletrônico, para o objeto acima especificado....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Nisia Floresta
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004.030/2026 O Município de Passa e Fica/RN torna público o ato de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO da Chamada Pública nº 001/2026, Processo Administrativo nº 02.004.030/2026, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao a...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.004.030/2026 O Presidente da Comissão de Contratação da SME do Município de Passa e Fica/RN torna público aos interessados o resultado da Chamada Pública nº 001/2026, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Progra...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Passa e Fica
aviso DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20250515001/2025 RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 20250515001 A PREFEITA MUNICIPAL DE PILÕES/RN, no uso de suas atribuições legais, em consonância com os fundamentos técnicos da Nota Técnica n° 001/2026 do Sistema de Controle Interno e jurídicos do Parecer Jurídico Complementar n° 003/2026 da PGM, e no exercício do poder-dever de autotutela admini...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Pilões
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras de engenharia destinadas à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Riacho da Cruz/RN, no âmbito do Convênio nº 040726/2026, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à perf...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu agente de contratação, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico, Maior Percentual de Desconto Incidente Sobre O Preço Médio Semanal da Tabela da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Anp). Objeto: Registro de Preços Para Contrataç...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Riachuelo
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3385/2025 O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Coordenadora de Licitações, nomeada através da portaria 118/2025, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2026, às 10:00hs, fará realizar licitação, na mod...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico SRP nº 12/2026 A Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 012/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, no modo de disputa "ABERTO", dia 11/06/2026 às 08h:01m, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Senador Eloi de Souza
aviso de Licitação
Concorrência Pública nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Várzea/RN, através do Agente de Contratação, torna público que realizará Processo de Licitação Concorrência Pública nº. 03/2026 na forma Eletrônica, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção da Praça de Eventos do Município de Várzea/RN. ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
aviso de HOMOLOGAção
Concorrência Eletrônica nº 7/2026 Objeto: drenagem e pavimentacao asfaltica da Rua Maria Balestrin Rubbo Trecho 1. Valor orcado: R$ 708.546,53. Recursos: FGTS R$ 633.369,74 e contrapartida R$ 75.176,79 Contrato MCIDADES n 0399.894/35 PAC 2/PROTRANSPORTE. Vencedora: CONCRESUL ENGENHARIA LTDA, CNPJ 26.277.170/000101, valor R$ 708.409,32. Processo: 755/2025. Demais informacoes no...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Bento Gonçalves
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 46/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 46/2026, Processo nº 3590/2026, Registro de Preço de peças para manutenção de veículos e máquinas. Início da sessão: 16/06/2026 às 9h00min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO de licitação Pregão Eletrônico nº 50/2026
O município de Cachoeira do Sul-RS torna público que realizará a seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 50/2026, Processo nº 5005/2026, Aquisição de Tinta Esmalte a Base de Água. Início da sessão: 16/06/2026 às 9h01min. O edital está disponível nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Proc. Adm. 036/2026: O Município torna pública a adjudicação e homologação da C.E. nº 003/2026, em favor da empresa RGS Engenharia S.A, CNPJ: 19.368.227/0001-12, em 28/05/2026. Objeto: Execução de obra de engenharia, em regime de empreitada por preço global, destinada à implantação de pavimentação asfáltica com C.B.U.Q. em trecho...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIQUE DOBLE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 52/2026 Objeto: Empresa para a prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para execução de Melhoria da Infraestrutura Turística do Parque Municipal Guilherme Perlin. Apresentação das propostas até as 12h do dia 18.06.2026. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br no dia 18.06.2026 às 13h, horário ...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Caiçara
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação publicação do extrato do contrato nº 122/2026, firmado com ROSANE TEREZINHA SCHUMANN. Na publicação do dia 01/04/2026, onde lê-se "R$ 39.950,15", leia-se "R$ 5.247,00". Campo Bom, 28 de maio de 2026. GIOVANI BATISTA FELTES Prefeito Municipal
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 25/2026
Edital nº. 025/2026 PREGÃO ELETRONICO nº 025/2026 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Objeto: Contratação através do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futuro fornecimento de serviços de transporte de carga com caminhão caçamba, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Chiapetta/RS, por um período de 1...
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Chiapetta
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 29/2026
SALGADOS E BEBIDAS Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar o fornecimento de salgados e bebidas para eventos do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 15 de junho de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov....
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO