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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
1.013 atos · página 27 de 43
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Objeto: Sistema de Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviço Continuado de Manutenção Preventiva, Corretiva e Preditiva Com Reposição de Peças da Frota Veícular de Propriedade da Prefeitura Municipal de Riachão/Pb. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00016/2026. VIGÊNCIA: até 26/05/2027. PARTES: Prefeitura ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Santa Cecília, 214 - Centro - Santa Cecília - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS HOR...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Cecília
EXTRATOs DE CONTRATOS
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00008/2026.CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Estrutura Física (Som, Iluminação, Geradores, Palco, Grid, House, Banheiros Químicos e Outros), para realização de eventos e festividades no Município de Santa Luzia-PB. CONTRATO Nº 00101/2026 - CONTRATADA: A...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 02 AO CONTRATO N° 00107/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00017/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: LUMEN DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA, CNPJ nº 27.062.419/0001-24. OBJETO: O presente Instrumento tem por objetivo alterar a Cláusula Terceira do Contrato nº 00107/2024, referente ao ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia
aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 8/2025 Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente a Concorrência Presencial nº 00008/2025, que OBJETIVA: prestação de serviços de propaganda e publicidade institucional, conforme a lei federal nº 12.232 de 2010, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integralmente, que tenh...
Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026; CONTRATO Nº 00038/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: ELIANE DO NASCIMENTO CAMPOS, CNPJ: 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00038/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. Com o obj...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
extrato de termo aditivo
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO - VALOR PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026; CONTRATO Nº 00037/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas - PB; CONTRATADO: JOSE ADRIAN CAMPOS PESSOA, CNPJ/MF sob o nº 13.094.898/0001-56. OBJETO ADITIVO DE ITENS: Constitui objeto do presente aditivo, alteração ao Contrato N° 00037/2026, referente ao PREGÃO ELETRONICO Nº 006/2026. ...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
resultado de julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PROCEDIMENTO PENALIDADE O Prefeito Municipal de São José de Piranhas, no uso de suas atribuições legais, especialmente com base na Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando o recurso interposto pela empresa SILVA E LEITE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.287.720/0001-83, contra a decisão proferida pela Comissão de Avaliação de...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
resultado de julgamento
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 RESULTADO PONTUAÇÃO E AVISO 2° SESSÃO E ABERTURA ENVELOPES 02 e 04 O município informa resultado das propostas técnicas, involucro nº 01 (sigiloso), EMPRESA A (9,52 pontos). Quanto ao involucro nº 03 SUPERLIGA 66 COMUNICACAO LTDA, CNPJ n° 08.930.336/0001-65 (9,82 pontos), decisões fruto da análise da subcomissão técnica. Abre-se prazo recursal. Em não...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 O Prefeito Municipal, torna público para conhecimento de todos os interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, com objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Construção de Parque de Eventos no Município de São José de Piranhas - PB, foi declarada FRACASSADA, devido nenhu...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Piranhas
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Fundo Municipal De Saúde De São José De Princesa/PB, através do Agente de Contratação do Município, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento Nº 005/2026, Objeto: credenciamento para contratação de empresa para realização de procedim...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José de Princesa › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE PRINCESA
Extrato de Contrato Nº 327/2026
Concorrência Nº 4/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução da obra de Construção da Escola Padrão FNDE - 9 salas, a ser implantada no bairro Alto do Cruzeiro, neste Município de Sousa/PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 1093187-31 e Convênio nº 957775, firmado junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. Con...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Extratos de Contratos
Pregão Eletrônico Nº 21/2026 Objeto: aquisição de equipamentos permanentes mediante recursos provenientes da Emenda n° 71160007 conforme Proposta de Nº 05626697000125003 do Ministério da Saúde, destinados ao Centro de Diagnóstico por Imagem de Sousa - CDI. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa/PB e o Fundo Municipal de Saúde de Sousa/PB. Fundamento: Lei nº 14.133/2021 fo...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico nº 47/2026 O diretor interno torna público o processo que tem como objeto: Aquisição de equipamentos Médico-Hospitalares, consistentes em Aparelho de Raios X Fixo Digital, CR - Digitalizador de imagens radiográficas (MONOCASSETE), mediante recursos provenientes da Emenda N° 71160007 conforme Proposta de Nº 05626697000125003 do Ministério da Saúde, destinados ao...
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa
Aviso de licitação
Pregão Eletrônico Nº 8/2026 Registro de Preço SRP Nº 8/2026 Processo Administrativo Nº. 2026.143/2026 - Objetivo; Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de forma Integral, de Equipamentos eletrônico e elétrico em geral para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Vista Serrana/PB, A reunião dia 12/06/2026 às 09h:00min, (Horário de Brasília)....
Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2026 Objeto: Contratação Integrada de Empresa de Engenharia Especializada Para Desenvolvimento de Projetos Básicos e Executivos e Execução de Obras de Engenharia Para Contenção de Cheias da Sub-Bacia da Rua Elfrida Jacumasso e Kits Para Melhorias Sanitárias No Bairro Tanguá - Municipio de Almirante Tamandaré - Paraná. Início de Acolhimento das Propo...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré
aviso
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 027/2026 Pregão Eletrônico nº 028/2026, tipo: MAIOR DESCONTO PERCENTUAL POR LOTE, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas aquisições de DAS PEÇAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS, ÓLEOS, FLUÍDOS E FILTROS, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máxi...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO
O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 047/2026 Pregão Eletrônico nº 027/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisição e instalação de Playgrounds, durante 12 (doze) meses, conforme Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Valor Máximo de R$ 646.919,10 ABERTURA: 18/06/2026, as 09...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã
AVISO REVOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Ampére/PR comunica que foi revogada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 03/2026. Contratação de empresa para execução de obra de Pavimentação Poliédrica em Pedras Irregulares no trecho rural: Linha Saggiorato, Proposta nº 955928/2024 - MAPA. A revogação deve-se por determinação do Ministério da Agricultura e Meio Ambiente - MAPA. Ampére-PR, 27 de maio de 2026. TI...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Ampére/PR comunica que foi revogada a CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 01/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em pedra poliédrica nos trechos rurais: Linha Água Preta, Linha Scariot, Linha Bonita, Linha Frâncio e Linha Arroio do Tigre, Proposta nº 955924/2024 - MAPA. A revog...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Presencial nº 6/2026 Sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço. Objeto: Centro de Convivência do Idoso na Comunidade Fazenda Veroneze, quantidade e unidade de medida: 442.74m², prazo de execução: 300 dias. Data do certame: 18/06/2026 às 09h, no gabinete da Prefeitura Municipal, nº 275. A Pasta Técnica com o Edital, modelos, ...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Esperança do Iguaçu
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 DE 1º DE Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 17/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para fornecimento, fabricação e instalação de móveis sob medida em MDF 18 mm, destinados à...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul
AVISO DE ALTERAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 2/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA DESTINADAS À REVITALIZAÇÃO DE CALÇADAS EM C.B.U.Q., INCLUINDO A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSIBILIDADE (PNE), EXECUÇÃO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA VERTICAL E HORIZONTAL E SERVIÇOS DE PAISAGISMO (PLANTIO DE GRAMA E ÁRVORES), CONFORME DESCRITIVO E QUANTITATIVO CONSTANTE...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul
AVISO DE ABERTURA EDITAL
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PORTAL TURÍSTICO NA EENTRADA DO PARQUE DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DO EDITAL Critério de julgamento: Menor Preço Global Valor: R$ 699.823,84 (Seiscentos e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e três rea...
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campina Grande do Sul