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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
80 atos · página 2 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE PENALIDADE
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo aplicou à empresa SR ECO ENGENHARIA LTDA., CNPJ: 45.288.557/0001-08, por intermédio de decisão proferida pela Presidência da Corte no processo administrativo SEI 0004284-08.2025.6.08.8000, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública direta e indireta da União pelo período de 01 (um) mês. Aviso de...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na forma eletrônica, nº 90020/2026, (Processo nº 26.0.000000462-5), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de interpretação/tradução em libras e apoio em acessibilidade, mediante a alocação de 2 (dois) postos de trabalho. Empresa vence...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº. 18/2026 - PREGÃO ELETRONICO Nº 90006/2026 - ARP N.° 06/2026 (SEI Nº. 0001380-50.2026.6.27.8000). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. Contratado: BIOFILICA AMBIPAR ENVIROMENTAL INVESTMENTS S/A, CNPJ nº 09.720.550/0001-50. Objeto: aquisição de créditos de carbono no Mercado Voluntário, na forma de cessão de direito, destin...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2012. SEI nº 0001150-18.2020.6.27.8000 (Dispensa de Licitação). Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (CNPJ nº 05.962.421/0001-17). Contratado: VALDEMIR LIRA SOUSA (Proprietário do imóvel). Objeto: prorrogação do prazo de vigência da locação do imóvel onde funciona o Cartório da 60ª Zona Eleito...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão
EDITAL DE INTIMAÇÃO - SEI Nº 7209.2025-6
Edital de Intimação nº 01/2026 O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), em razão da impossibilidade de notificar a empresa A3 LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E SERVIÇOS LTDA. - CNPJ n.º 23.080.111/0001-50, pelos meios ordinários (e-mail institucional e correspondência postal devolvida com o motivo "Cliente mudou-se"), torna público: 1. Fica o Sr. Ander...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração e Orçamento › Coordenadoria de Material e Patrimônio › Seção de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90016/2026 - UASG 70016 Nº Processo: 0001604-73.2024. Objeto: Aquisição de microcomputadores para atendimento de demanda para uso ordinário do TRE/MS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo,23,bairro Parque Dos Poderes, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE Termo Aditivo
Processo nº 0001421-17.2020.6.13.8000; 6° Termo Aditivo ao Contrato n° 025/21; Contratada: SOS SOM E VÍDEO LTDA.; Vigência: A partir da data da assinatura; Objeto: Alteração e prorrogação do Contrato pelo período de 1°/06/2026 a 30/11/2026.; Valor: R$ 67.801,62; Classificação: 3390.39.17 e 3390.39.47; PT: 02.122.0033.20GP.0031; NE: 2026NE000947; Fundamento Legal: Art. 57, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços de engenharia de segurança contra incêndio e pânico, consistentes na execução do projeto de prevenção e combate a incêndio e pânico (PPCIP) para o Edifício Pio Canedo do TRE-MG, com 3393,82m² de área construída, com fornecime...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90047/2026 - UASG 70014 Nº Processo: 0012039-45.2025.6. Objeto: Aquisição de 70 (setenta) no-breaks de 700VA, 30 (trinta) no-breaks de 1400VA, 1 (uma) estação conjugada digital para solda e retrabalho, 2 (duas) estações de solda analógica, 2 (duas) lupas de mesa articuladas com iluminação, 30 (trinta) frascos de desengripante, 30 (trinta) frascos de limpa co...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90036/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0001865-13.2026.6. Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais de consumo personalizados (botons, canetas esferográficas, blocos de notas, sacolas/ecobags, squeezes, canecas de cerâmica, canecas ecológicas, camisas polo, camisetas esportivas, pastas de papelão e crachás em PVC). Total de Itens...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90037/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0000322-72.2026. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para execução dos projeto de reforma predial do imóvel da 32ª Zona Eleitoral, no município de Marapanim.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 15h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90034/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0001171-44.2026.. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresas de telecomunicações objetivando a prestação de serviços de acesso móvel à Internet, para transmissão e recepção de sinais de dados, com tecnologia 3G ou superior, em banda larga, com limite de volume de tráfego de, no mínimo, 40GB,...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90035/2026 - UASG 70004 Nº Processo: 0012414-19.2025.6. Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de guichê de atendimento adaptado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 14h00. Endereço: Rua Joao Diogo, 288, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/70004-5-90035-2026. Entrega das Propostas: a partir d...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Pará
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070019
Número do Contrato: 11/2026. Nº Processo: SEI 0003072-27.2025.6.16.8000. Pregão. Nº 90001/2026. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: 2° Termo Aditivo de acréscimo. Vigência: 08/05/2026 a 25/02/2027. Valor do Aditivo: R$ 4.388,65 . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.930...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 18/2023. Nº Processo: 0006289-90.2021.6.17.8000. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 22.350.092/0001-72 - GM ENGENHARIA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 18/2023, pelo período de 01/06/2026 a 01/06/2028, com fulcro no art. 57, § 1º, da Lei n. 8.666/199...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 070010
Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 0001881-22.2022.6.17.8000. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO. Contratado: 47.187.363/0001-41 - MELIUS PROJETOS LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Contrato n. 19/2023, pelo período de 15/06/2026 a 15/06/2027, com fundamento no art. 57, § 1.º, da Lei n. 8....
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90019/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos especializados contínuos de atendimento ao usuário de TIC, por meio de Central de Serviços, para atendimento de requisições, tratamento de incidentes, sustentação da infraestrutura tecnológica e apoio ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 29/2026/DG
A Diretora-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, tendo em vista a impossibilidade de intimação via postal, em razão de domicílio indefinido, conforme consta do SEI nº 304/2026, NOTIFICA a empresa MAXIMUS TECNOLOGIA E EVENTOS LTDA., CNPJ nº 13.741.958/0001-85, para tomar ciência da decisão da Presidência do TRE/RN de INDEFERIMEN...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90032/2026 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 14/05/2026, .Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2026, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de recepção e de limpeza e c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo n. 06 ao Contrato n. 09/2011, referente à locação de imóvel destinado ao funcionamento do cartório e depósito da 156ª ZE, em Palmares do Sul-RS, firmado entre o TRE-RS e o Sr. Nauro Velho Sessim, o Sr. Sarli Velho Sessin, o Sr. Jose Velho Sessim, a Sra. Zeli Sessim Gomes, o Sr. Elias Velho Sessim, o Espólio de Itamar Velho Sessim e a Sra. Zaira Maria Velho Se...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Coordenadoria de Contratações › Seção de Formalização de Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90017/2026 - UASG 70024 Nº Processo: 0001720-66.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de bens de consumo, materiais de uniformes táticos, nos termos e condições estabelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presi...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia › Diretoria-Geral › Secretaria de Administração, Orçamento, Finanças e Contabilidade › Coordenadoria de Material de Patrimônio › Seção de Licitações e Compras
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90041/2026 - UASG 70018 Nº Processo: 0015890-95.2026. Objeto: Aquisição de caneca ecológica.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90041-2026. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2026 às 08h00 no site www.gov.br/c...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90028/2026 - UASG 70027 Nº Processo: 0001400-41. Objeto: Contratação de Organismo de Certificação Credenciado (OCS) para prestação de serviços de auditoria externa para recertificação do sistema de gestão de qualidade (SGQ) do TRE/TO, conforme a Norma NBR ISO 9001:2015 (ou versão que vier a substituí-la formalmente no decorrer da execução contratual), para o...
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41. DONATÁRIA: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CNPJ 18.715.532/0001-70. OBJETO: Desfazimento de bens móveis inservíveis, classificados como antieconômicos, sob a guarda da SEML (Secretaria de Material e Logística), avaliados em R$420.000,00 (quatrocentos e vinte mil...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região