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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério dos Transportes
18 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Portaria Nº 365, DE 29 DE maio DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DOS TRANSPORTES, no uso das competências conferidas pelo disposto no § 2º, do art. 92, da Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, e considerando os dispostos no artigo 143, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Reconduzir a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 42, de 21/01/2026, ...
Ministério dos Transportes › Gabinete do Ministro
PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 28 DE maio de 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, e CONSIDERANDO os termos do PARECER nº 00046/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROV...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 28 DE maio de 2026
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria nº 262, de 11 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 15 de março de 2022, art. 1º, inciso II, e CONSIDERANDO os termos do PARECER nº 00048/2026/CONJUR-MT/CGU/AGU, aprovado pelo DESPACHO DE APROV...
Ministério dos Transportes › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
Portaria nº 366, de 29 de maio de 2026
O CORREGEDOR DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 9º, inciso VI, do Anexo I ao Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, o art. 28 da Portaria Normativa MT nº 742, de 5 de agosto de 2022, e a delegação prevista na Portaria nº 356, de 27 de maio de 2026, bem como considerando o disposto no art. 8º, da Lei nº 12.846, ...
Ministério dos Transportes › Corregedoria
PORTARIA N° 2.584, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o consta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 2.553, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o constant...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA N° 2.565, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.225, de 7 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 10 de outubro de 2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, publicado no DOU de 5 de outubro de 2021, o consta...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 2.530, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG n° 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo n° 50617.50617.000521/2026-3...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo
Portaria Nº 2.609, DE 29 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.000663/2021-96, resolve: Art. 1º CONCEDER aposentadori...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
Portaria Nº 2.596, DE 29 de maio de 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO PARANÁ DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 1º de junho de 2016 e tendo em vista o constante do processo nº 50609.000663/2021-96, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
PORTARIA Nº 2.459, DE 22 DE maio DE 2026
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE SERGIPE DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições regimentais e da competência delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no DOU de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o que consta do processo n º 50621.001365/2025-89, resolve: Art.1º CONCEDER aposentad...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe
PORTARIA DE PESSOAL Nº 45, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear EZEQUIEL GOMES FERREIRA, CPF ***.711.370-**, para exercer o cargo comissionado de GERENTE (GF 0033) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da Diretoria...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 47, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, GABRIELA CAMILOTTI SAINT MARTIN, CPF: ***.851.029-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) da GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado ...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 41, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, DEBORA CANONGIA FURTADO, CPF: ***.439.567-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II (CTE 0017) da COORDENAÇÃO DE PLANOS DE SISTEMAS DE TRANSPORTES, vinculada à Superintendência de Pla...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 44, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear PÂMELA RAYANNE FELIX DOS SANTOS, CPF: ***.694.181-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) na GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada ...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 43, DE 27 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Exonerar NÚBIA BORGES DAS NEVES MENDES, CPF ***.185.491-**, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO III (CTE 0019) da GERÊNCIA DE ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ECONÔMICA E AMBIENTAL, vinculada à Superintend...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 46, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear MICHAEL NOLÊTO CRESTANI, CPF ***.574.211-**, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CTE 0022) na GERÊNCIA DE PESQUISA E MERCADO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercad...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 48, DE 29 DE MAIO DE 2026
O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 55 do Estatuto Social, resolve: Art. 1º Nomear FRANCISCO XAVIER DA SILVA NUNES, CPF ***.850.278-**, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I (CTE 0015) na GERÊNCIA DE INOVAÇÃO, vinculada à Superintendência de Inteligência de Mercado da...
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.