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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Transportes
39 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-032/2026
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, ARNALDO MONTEIRO COSTA. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., CNPJ/MF nº 09.095.183/0001-40. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio nº 13-032/2026. RESUMO DO OBJETO: P...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
PERMISSOR: DNIT/PR - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. PERMISSIONÁRIA: Receita Federal do Brasil. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso TPEU-09-026/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio na rodovia federal BR-469, em ocupação pontual do km 001+800m ao km 002+400m, para implantação de acesso à área de estacio...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná
EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2026 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.003251/2024-09. Pregão Nº 90472/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.045.361/0001-82 - PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Ontratação de empresa para prestação de serviços de apoio administrativo, sob regime de terceirização, considerados essenciais para o suporte técnico/operacion...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393022
Número do Contrato: 557/2023. Nº Processo: 50618.000226/2022-44. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 255/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 41.075.755/0001-32 - NORCONSULT PROJETOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Este termo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência por 180 (cento e oitenta) dias consec...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, inscrita no CNPJ sob o nº. 02.016.440/0001-62. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n°10-114/2026 OBJETO:...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO
PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, HIRATAN PINHEIRO DA SILVA. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° TPEU n° 10-112/2026. OBJETO: A área o...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 219/2021. Nº Processo: 50610.003199/2020-70. Pregão. Nº 397/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 07.150.434/0001-17 - SINASC SINALIZACAO E CONSTRUCAO DE RODOVIAS LTDA. Objeto: 3º termo aditivo de prorrogação de prazo sem reflexo financeiro ao contrato nº 10 00219/2021 para execução de serviços...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2026 - UASG 393012
Número do Contrato: 635/2012. Nº Processo: 50610.003784/2010-06. Concorrência. Nº 489/2010. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 33.980.905/0001-24 - MAGNA ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 90 dias. Vigência: 29/05/2026 a 27/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.999.173,06. Dat...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, usando de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto na Resolução nº 07/2021/DG/DNIT, de 02 de março de 2021, e no § 4º, do artigo 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA pelo presente Edital, após frustradas as tentativas de entrega via postal e presencial, o Sr JOÃO MARIA GOMES FARI...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393014
Número do Contrato: 753/2024. Nº Processo: 50622.001787/2024-63. Pregão. Nº 90314/2024. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 13.495.966/0001-99 - V. F. GOMES CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 4º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 1ª REVISÃO CONTRATU...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 569/2023. Nº Processo: 50009.000339/2023-07. Pregão. Nº 281/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 08.739.239/0001-90 - A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro ao contrato sr/rr-00569/2023-26, visando manter o equilíbrio econômico-finan...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 390070
Número do Contrato: 211/2021. Nº Processo: 50009.001135/2020-32. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DE RR - DNIT. Contratado: 11.726.586/0001-92 - J M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Aumento de valor na parcela de reajustamento, ao contrato sr 26 00211/2021.Aumento de valor na parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 1.711.296,99 (um mi...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 388/2021. Nº Processo: 50616.001155/2020-55. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Prorrogação de prazo do contrato nº 388/2021, por mais 12 (doze) meses consecutivos. Vigência: 29/05/2026 a 02/08/2027. Valor Total Atua...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 393013
Número do Contrato: 141/2026. Nº Processo: 50616.001902/2025-60. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 02.955.426/0001-24 - NEOVIA INFRAESTRUTURA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 01ª apostila de inclusão da parcela de reajustamento de preços ao contrato de empreitada n.º 141/2026-00. O valor total do contrato passa a ser de r$ ...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393023
Número do Contrato: 364/2025. Nº Processo: 50623.001066/2025-24. Dispensa. Nº 90100/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO TO - DNIT. Contratado: 04.795.101/0001-57 - FENIX ASSESSORIA & GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, em relação ao contrato nº 364/2025, cumulativamente: a redução da jornada seman...
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Tocantins