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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério do Planejamento e Orçamento
11 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA DE PESSOAL SEAI/MPO Nº 205, DE 27 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, considerando que consta no Processo SEI nº 03101.001478/2026-54, resolve: Art. 1º Designar o servidor SANDRO ELI MALCHER DE ALENCAR, matrícula SIAPE nº 151893, para exercer o encargo de su...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Articulação Institucional › Gabinete
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO N° 290, DE 28 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA NACIONAL DE PLANEJAMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 12 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001227/2026-70, resolve: Art. 1º Nomear REGINA COELI MOREIRA CAMARGOS,...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 298, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve: Art. 1º Designar MARCELO DE MACEDO REIS, matrí...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SEPLAN/MPO Nº 296, DE 28 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PLANEJAMENTO SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 13 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 6 de março de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 03101.001100/2026-51, resolve: Art. 1º Designar o servidor DAVID MEISTER, mat...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria Nacional de Planejamento
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 299, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000561/2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 300, DE 29 DE MAIO DE 2026
O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000561/2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Secretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional
PORTARIA Nº 933, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, ANDRE FELIPE DOS SANTOS COSTA, CPF nº XXX.2...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 22 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 902 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de exoneração a pedido do(a) servidor(a) JULIANA NASCIMENTO DA...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
PORTARIAS DE 29 DE MAIO DE 2026
O COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Art. 8º da Portaria PR/IBGE Nº 418, de 27 de Março de 2024, resolve: N° 214 Conceder aposentadoria ao servidor ADILAR DOS SANTOS MUNIZ, matrícula nº 772524, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, Classe S, Padrão III, do Quadro Permanente dest...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Diretoria Executiva › Coordenação de Recursos Humanos
PORTARIA DIDES N° 108, DE 29 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS DE SOUSA PAULA, Auxiliar de Serviço Gerais, Nível Intermed...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional
PORTARIA DIDES N° 107, DE 22 DE MAIO DE 2026
O DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 1º da Portaria IPEA nº 315, publicada no DOU de 24 de outubro de 2012, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLODOVIL FERNANDES SIQUEIRA, Auxiliar Técnico, Nível Intermediári...
Ministério do Planejamento e Orçamento › Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada › Diretoria de Desenvolvimento Institucional