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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 99

PORTARIA DE PESSOAL SETEC/SOF/MPO N° 299, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ministério do Planejamento e OrçamentoSecretaria de Orçamento Federal › Subsecretaria de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional

Ementa

O SUBSECRETÁRIO DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento e Orçamento, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º, inciso I, alínea "b" da Portaria SOF/MPO nº 62, de 3 de junho de 2025, e considerando o que consta no Processo SEI nº 10080.000561/2...