segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

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Todos Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 21 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 54 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 19 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 379 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 34 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 61 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 23 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 68 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 18 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 8 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 58 Tribunal de Contas da União 7 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 161 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 21

PORTARIA MDS Nº 77, 29 DE MAIO DE 2026

O MINISTRO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 25, § 5º, do Decreto nº 11.802, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar os seguintes representantes para comporem o Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos - GGPAA: I - pelo Ministério do Des...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 101 · Pág. 21

RETIFICAÇÃO

Na Portaria/SE/MDS nº 145, de 21 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2026, Seção 2, página 15, onde se lê: "Exonerar, a pedido, a servidora RENATA FLORENTINO DE FARIA SANTOS ... a contar de 20 de maio de 2026", leia-se: "Exonerar, a pedido, a servidora RENATA FLORENTINO DE FARIA SANTOS ... a contar de 18 de maio de 2026".

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 22

PORTARIA/SAA/SE/MDS Nº 332, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SUBSECRETÁRIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.392, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 20 de janeiro de 2023, alterado pelos Decretos nº 11.634, de 14 de agosto de 2023; nº...