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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17, inciso I, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar da função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 696, DE 29 DE MAIO DE 2026
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal de 1988, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a VERA LUCIA DOS SANTOS CAMINHA CAMPETTI, matrícula SIAPE nº 2154659, matrícula SIAPECAD nº 675967, ministra de segunda...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 699, DE 29 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora TERESA CRISTINA FONSECA DA SILVA para exercer a função de Cônsul H...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA N° 700, DE 29 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Renovar, pelo prazo de três anos, a nomeação da senhora YANA ENCHEVA STAYKOVA para exercer a função de Cônsul Honorária em...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares e Jurídicos
PORTARIA N° 660, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso das suas atribuições e de acordo com a Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 19 de abril de 2022, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDSON SILVIO MARQUES INCHAUSPE, matrícula SIAPE nº 0458110, matrícu...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 669, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar PAULO ANTÔNIO VIANA JÚNIOR, primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798686, da função de assistente da Divisão de Promoção de I...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 670, DE 25 DE MAIO DE 2026
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LIGIA DE TOFFOLI MORAIS, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1717819, para exercer a função de assistente da Divisão de Promo...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 671, de 27 de maio de 2026, do SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 99, de 28/05/2026, Seção 2, p. 58, onde se lê: "Remover, ex officio, JOÃO HENRIQUE GUIDUGLI, oficial de chancelaria (...) do Consulado-Geral do Brasil em Tóquio para a Secretaria de Estado"; leia-se: "Remover, a pedido, JOÃO HENRIQUE GUIDUGLI, oficial de chancelari...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA N° 662, DE 25 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar VALÉRIA PEDROSO RICCI, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1515188, para exercer a função de assistente técnica, código FCE 2.02, da Coordenação-Geral de Ges...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Secretaria de Gestão Administrativa › Departamento do Serviço Exterior › Divisão do Pessoal
PORTARIA N° 697, DE 29 DE MAIO DE 2026
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar MARCOS AUGUSTO GRASSI ALMEIDA, oficial de chancelaria do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3419092, para exercer a função de assistente técnico, código FCE 2.01, da Divisão de Progr...
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