PORTARIA N° 698, DE 29 DE MAIO DE 2026

Ementa

O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 87 da Constituição Federal e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 5.151, de 22 de julho de 2004, e no art. 17, inciso I, da Portaria MRE nº 8, de 4 de janeiro de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar da função de Diretor Nacional do Projeto de Cooperação...