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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
Resumo do dia
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 20Min. das Comunicações 20Min. da Cultura 4Min. da Defesa 4Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 5Min. da Educação 75Min. da Fazenda 46Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 3Min. de Minas e Energia 33Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. de Portos e Aeroportos 8Min. dos Povos Indígenas 1Min. da Saúde 152Min. do Trabalho e Emprego 5Min. dos Transportes 11Banco Central do Brasil 3Min. Público da União 1Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 3
Atos normativos
Ministério das Mulheres
1 ato · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.