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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2026 - UASG 530001
Nº Processo: 59000.024130/2025-47. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: 03.353.358/0001-96 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Contratado: 36.519.422/0001-15 - IVG BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de bens no âmbito do Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos e Veículos para o Desenvolvimento Regional e Territorial - Programa INOVA, ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997978, Nº Processo: 59000009066202655, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE JATAIZINHO CNPJ nº 76245042000154, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 276.899,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferi...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997382, Nº Processo: 59000008586202641, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA RITA D'OESTE CNPJ nº 45138336000153, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 505.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 28.300,00, Valor a ser transferido ou...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995259, Nº Processo: 59000005766202671, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ENVIRA CNPJ nº 04530895000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhamento constante no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 546.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 69.000,00, Valor a ser transferido o...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997959, Nº Processo: 59000009051202697, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PIRANGUINHO CNPJ nº 18192906000110, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 525.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 550,00, Valor a ser transferido ou descentra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995049, Nº Processo: 59000005726202629, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO DO OESTE CNPJ nº 04391512000187, Objeto: Aquisição de Micro-ônibus Rodoviário, Valor Total: R$ 669.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 6...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994140, Nº Processo: 59000004952202692, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES CNPJ nº 83009910000162, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 1.054.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 99.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - ...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997447, Nº Processo: 59000008628202643, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MISSAO VELHA CNPJ nº 07977044000115, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Missão Velha/CE, Valor Total: R$ 9.562.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 997310, Nº Processo: 59000008547202643, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ACRELANDIA CNPJ nº 84306737000127, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, conforme detalhado no Plano de Trabalho, Valor Total: R$ 621.450,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996662, Nº Processo: 59000005757202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Aquisição de Roçadeiras a gasolina; Motores estacionários a gasolina 4 tempos e Kits de casa de farinha para o Município de Manicoré/AM, Valor Total: R$ 482.550,00, Valor de Contrap...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993099, Nº Processo: 59000003404202645, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MADALENA CNPJ nº 10508935000137, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais na zona rural do Município de Madalena/CE, Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996653, Nº Processo: 59000007710202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Construção da Estrada Vicinal Inajá no Município de Manicoré, Valor Total: R$ 4.785.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 920035/2021; Processo nº 59000.024601/2021-93. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Munícipio de Marcelino Vieira, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886583/2019; Processo nº 59000.004214/2019-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Acará, do Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF nº 05.196.548/0001-72. Obj...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 443001
Número do Contrato: 45/2023. Nº Processo: 02501.003549/2022-54. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Aprovação do valor atualizado decorrente de repactuação vinculada à CCT 2026 - SINDISERVIÇOS X SEAC/DF, registrada no MTE sob o nº DF000019/2026. Valor Total Atua...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 193010
Nº Processo: 59415.000136/2025-57. Não se Aplica Nº 3/2025. Contratante: DNOCS - CEST/MG - MONTES CLAROS-MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução normativa da agência reguladora do estado de minas gerais -arsa...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Departamento Nacional de Obras Contra as Secas › Coordenadoria Estadual em Minas Gerais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 994069, Nº Processo: 59800000166202609, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE JUSCIMEIRA CNPJ nº 15023955000131, Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM NO DISTRITO DE FÁTIMA DE SÃO LOURENÇO, NO MUNICÍPIO DE JUSCIMEIRA-MT., Valor Total: R$ 12.476.282,32, Valor de Contrapartida: R$ 63.980,93, Valor a ser tra...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993856, Nº Processo: 59800000126202659, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE CORONEL SAPUCAIA CNPJ nº 01988914000175, Objeto: Aquisição de caminhão compactador de lixo., Valor Total: R$ 656.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.600,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 650.00...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993733, Nº Processo: 59800000123202615, Concedente: SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERENCIA CNPJ nº 37465002000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS PARA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT., Valor Total: R$ 201.120,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.120,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.001752/2022-13. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0176.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Empresa Hydrogeo Projetos e Serviços Eireli. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato 0.0176.00/2022, que tem por objeto a perfuração e instalação de 22 (vin...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59570.000350/2025-11. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: muita e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inercia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Sanigran Ltda, CNPJ n° 15.15...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59530.001945/2024-89. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Favorita Comercio e Serviços...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 59520.001773/2025-43. ESPÉCIE: Notificação de imposição de penalidade: multa e suspensão de contratar com a Codevasf. Senhor Representante, Diante da inércia da contratada, que não se manifestou sobre as sanções previamente comunicadas, a Codevasf, neste ato representada por Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, vem NOTIFICAR a empresa Modal Construções e Serviços...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59500.000159/2026-83. 1°(primeiro) Termo de Apostilamento ao Contrato 0.0444.00/2025, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA. Onde se lê: Cláusula Primeiro - OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é a execução de serviços de perfuração e instalação de poços...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba