Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 99
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Segurança Hídrica
Ementa
EXTRATO DO DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 886583/2019; Processo nº 59000.004214/2019-16. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Acará, do Estado do Pará, inscrito no CNPJ/MF nº 05.196.548/0001-72. Obj...
