segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

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Todos Presidência da República 32 Min. da Agricultura e Pecuária 21 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 24 Min. das Comunicações 4 Min. da Cultura 10 Min. da Defesa 54 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 16 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 9 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 19 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 6 Min. da Educação 379 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 34 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 61 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 8 Min. da Justiça e Segurança Pública 21 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 16 Min. de Minas e Energia 23 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 3 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. dos Povos Indígenas 5 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 10 Min. da Saúde 68 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 18 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 8 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 58 Tribunal de Contas da União 7 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 161 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 12 Editais e Avisos 8

Pessoal

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

61 atos · página 3 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 82

PORTARIA CEEXT/SRT/MGI Nº 5.900, DE 29 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DE RONDÔNIA, DO AMAPÁ E DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo o art. 1º, inciso I, da Portaria SRT/MGI nº 1.333, de 11 de fevereiro de 2025, assim como a Portaria de Pessoal DGP/SSC/MGI nº 14.138, de 2 de dezembro de 2024, Considerando o disposto no art. 4...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Relações de Trabalho › Comissão Especial dos ex-Territórios Federais de Rondônia, do Amapá e de Roraima

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PortariaSeção 2 · Edição 101 · Pág. 90

PORTARIA DE PESSOAL SSC/MGI Nº 5.961, DE 29 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MGI nº 11.415, de 23 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 24 de dezembro de 2025, e demais informações que constam do Processo nº 10113.000329/2026-02, r...