PORTARIA N° 158, DE 21 DE MAIO DE 2026

Ementa

A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - Enap, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto aprovado pelo Decreto nº 10.369, de 22 de maio de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora MARIA HELENA VASCONCELOS AMENDOEIRA, matrícula SIAPE nº 22***07, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível...