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segunda-feira, 1 de junho de 2026

Edição nº 101 · 4.249 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
  • Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
  • O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
  • O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
  • O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. das Cidades 5Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10Min. das Comunicações 11Min. da Cultura 30Min. da Defesa 136Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 32Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 7Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 451Min. do Esporte 27Min. da Fazenda 86Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 43Min. da Igualdade Racial 5Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 53Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 9Min. de Minas e Energia 27Min. das Mulheres 6Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 4Min. de Portos e Aeroportos 28Min. dos Povos Indígenas 3Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 121Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 39Min. do Turismo 9Banco Central do Brasil 6Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 21Tribunal de Contas da União 2Defensoria Pública da União 1Poder Legislativo 3Poder Judiciário 80Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 92Ineditoriais 55Governo do Estado 44Prefeituras 1.013

Contratos e licitações

Ministério da Fazenda

86 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATOS DE COMPROMISSOS

Termo de Compromisso nº 998178/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE VENHA-VER-RN, CNPJ 01.612.380/0001-88, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM ÁREA URBANA - MCMV - FNHIS SUB 50, NO MUNICÍPIO DE VENHA VER-RN; Programa Moradia Digna; Valor: ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Natal - RN

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Contrato de? Repasse 998070/2026/MCIDADES, PM MARIANO MORO -RS,? DOU? 28/05/2026,? seção? 3,? página 111,? onde? se? lê Vigência 26/05/2026 - 26/05/2026, leia-se Vigência 26/05/2026 - 30/05/2029 ELODIA MARIA OSMARIN BORBA GERENTE

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Passo Fundo - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997999/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE VILHENA-RO, CNPJ 04.092.706/0001-81, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS COM DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CALÇADAS COM ACESSIBILIDADE.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.0...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Porto Velho - RO

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Extrato de Sub-rogaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO

Sub-rogação do Termo de Compromisso 968726/2024/MCIDADES/CAIXA, SUB-ROGANTE: MUNICÍPIO DE QUATIS/RJ, CNPJ-MF sob o nº 39.560.008/0001-48, sendo este incluído como Interveniente Anuente, SUB-ROGADO: SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E OBRAS PUBLICAS - SEIOP, CNPJ - MF sob o nº 32.393.537/0001-55; e altera conta vinculada para Banco Caixa Econômica Federal, Agência nº. 01...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Rio de Janeiro - RJ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 996818/2026, firmado pelo ESTADO DA BAHIA-BA, CNPJ 13.937.032/0001-60, junto à União Federal por intermédio do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR INDÍGENA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE KIRIRI ALTO DA JUREMA, NO MUNICÍPIO DE BANZAÊ, CONFORME ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Salvador - BA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 996569/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE NOVO CABRAIS-RS, CNPJ 01.601.856/0001-85, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTACAO EM VIA PUBLICA URBANA.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 399.591,00; dos recursos: R$ 395.591,00, correr...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo Santa Maria - RS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995322/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA-SP, CNPJ 46.599.270/0001-61, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO PARQUE MUNICIPAL PROPÉRCIO CAVALINI NO MUNICÍPIO DE SANTA ADÉLIA/SP.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.000,00;...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São José do Rio Preto - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998146/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE PARAIBANO-MA, CNPJ 05.303.144/0001-30, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE PARAIBANO/MA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Executiva Governo São Luis - MA

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Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATO DE COMPROMISSO

Contrato de Repasse nº 994785/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ITAGUARI-GO, CNPJ 24.850.109/0001-86, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL (SUAS) - CON...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Anapolis - GO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 91

EXTRATOS DE CONTRATOS

Termo de Compromisso nº 998141/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE, CNPJ 07.539.984/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARARIPE-CE; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 2.800.000,00; dos recursos: R$ 280.000,00,...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Juazeiro do Norte - CE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 997876/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE COTIA-SP, CNPJ 46.523.049/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DOS NÚCLEOS NOS BAIRROS CHÁCARA ATALAIA, SANTA RITA DE CÁSSIA, ELDORADO SABIÁ E PARQUE RIZZO NO MUNICÍPIO DE COTI...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Osasco - SP

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Repasse nº 995336/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SALGUEIRO-PE, CNPJ 11.361.243/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REQUALIFICAÇÃO DO MIRANTE DA SERRA DO CRUZEIRO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO/PE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.822,00; dos r...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Petrolina - PE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Compromisso nº 998104/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE TRAIRÃO-PA, CNPJ 10.221.760/0001-82, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO - PA; Programa Moradia Digna; Valor: R$ 3.080.000,00; dos recursos: R$ 308.000,00,...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Representação de Filial Negócio Governo Santarém - PA

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

RETIFICAÇÃO

Extrato de Convênio nº 63409239, entre a Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o Município de Lajeado - CNPJ 87.297.982/0001-03, DOU N° 84, de 07 de maio de 2026 seção 3, página 115, onde se lê: Valor: R$ 306.000,00, leia-se: R$ 372.000,00.

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Habitacao Interesse Social

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 5688.01.2162.0/2024. Credenciamento de empresas para prestação de serviços a clientes do produto Carbono CAIXA e projetos de crédito de carbono. Contratos assinados de 20/04/2026 a 25/05/2026. (Empresa/CNPJ/Contrato/Vigência): Carbonext Tecnologia em Soluções Ambientais Ltda, 12.028.178/0001-20, 03225/2026, 27/04/26 a 26/04/27; Waycarbon Soluções Ambientais e Projetos ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

AVISO DE LICITAÇÃO

LICITAÇÃO CAIXA Nº 125/2026 Processo: 0415/2026; Objeto: prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do Estado de Rondônia, região de Ji-Paraná; Vigência: 24 meses; Credenciamento até 09h00min de 23/06/2026. Recebimento das propostas até 10h00min ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratacoes Administrativas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

4º Termo de Aditamento do contrato nº 5237/2022; Objeto: Prorrogação de Vigência 12 (doze) meses; Contratada PARK PLACE TECHNOLOGIES BRAZIL LTDA., CNPJ nº 32.578.387/0003-16; Enquadramento legal: Artigo 71 da Lei 13.303/2016; Processo administrativo: 5688.01.0457.0/2022; Data da assinatura: 28/05/2026. 11º Termo de Aditamento do Contrato nº 7152/2022, Objeto: Prorrogaçã...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

AVISO DE PENALIDADE

A CAIXA comunica aplicação de multa no valor de R$ 4.323,75 (quatro mil, trezentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), à empresa DIMIVIG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ: 22.236.185/0001-70, contrato nº 2248/2022, Protocolo: 66255. Da decisão não cabe recurso, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATOS DE RESCISÕES

Termo Rescisão Contrato nº7534/2025; Objeto: Rescisão Amigável; Contratada: MODULO MOVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14; Enquadramento Legal: Art. 74 do RLCC e Cláusula vigésima segunda do Contrato; Data Rescisão: 5 de junho de 2026; Assinatura: 28 de maio de 2026. Termo de Rescisão do contrato de Cessão de Imóveis 90537/2018 - PAB JUSTIÇA FEDERAL DE AMERICANA ...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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AvisoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

AVISO

A CAIXA comunica que, no âmbito do Contrato nº 1417/2025, a decisão publicada no DOU, Seção 3, de 08/05/26, que aplicou multa à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, foi reavaliada e resultou no encerramento do processo administrativo, sem aplicação de sanção. ISABELA GRIS DRUMOND COELHO Coordenadora de Centralizadora

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATOS DE APOSTILAMENTOS

2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09851/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: SOTOPIETRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS; CNPJ: 04.772.565/0001-48; Vigência: 07/10/2026 até 06/10/2027; Assinatura: 27/05/2026. 2º Termo - Apostilamento ao Contrato nº 09850/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: POLLYANA PALMA ADVOGADOS; CNPJ: 45.616.382/0001-10; Vigên...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 92

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contrato nº 04588/2026. Processo: 99.7081.0157/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto SALÃO DE IMÓVEIS ADEMI 2026. Contratada: ADEMI - ASSOCIACAO DAS EMPRESAS DO MERCADO IMOBILIARIO DO AMAZONAS. CNPJ: 22.860.144/0001-50. Valor Global: R$ 100.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 27/05/2026 a 31/08/2026. Assinatura: 27/05/2026. C...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 93

EXTRATOS DE CONTRATOS

Contratante: CAIXA. Contratada: Salt Tecnologia Ltda. CNPJ 56.422.955/0001-91. Objeto: fornecimento do sistema Econsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS/TO - ALTO. Valor: R$ 816,00. Vigência: até 15/09/26. Assinatura: 25/05/26. Fundamento legal: art. 173, §1º, CF. Contratante...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATADA: CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/12/2025. OBJETO: Aditamento contratual para excluir as averbações relativas ao FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BUENOS AIRES, contrato nº CSG 7014.0054.67922/2024, firmado com a PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENOS AIRES/PE, referente ao lice...

Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios

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