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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 7 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23292.038942/2024-11. Concorrência. Nº 91001/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de execução.. Vigência: 19/07/2026 a 16/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10. Pregão. Nº 21131/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 01/11/2026. Valor Total...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 73/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 20/08/2026 a 20/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.662,23. Data de Assinatura: 22/05/2026. (COMPRASNET 4...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 23292.014237/2022-40. Pregão. Nº 21112/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 02.975.038/0001-05 - ELIZETE SILVA DE CASTRO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 08/08/2026 a 08/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 35.998,50. Data de Assinatura: 21/...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 99/2023. Nº Processo: 23292.020442/2023-34. Dispensa. Nº 51200/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 09.581.428/0001-40 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA REGIAO DE CACADO. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.99...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 17/10/2027. Valor Total Atualizado ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 81/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Supressão de equipamento.. Vigência: 10/04/2026 a 07/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.300.286,70. Data de As...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Pregão. Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais.. Vigência: 01/06/2026 a 06/10/2027. Valor Total Atualizado ...
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AVISO DE PENALIDADE
O Instituto Federal de Santa Catarina, através da Comissão de Processo Administrativo para Apuração de Responsabilidade (CPAAR), estabelecida pela Portaria nº 3.752 de 01 de outubro de 2025, resolve, através do Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 23292.002297/2026-52, em sede de juízo de retratação, aplicar à Empresa MGA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CALIBRAÇÃO L...
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RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00128/2025 publicado no D.O de 2025-08-22, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 20/08/2025 a 18/12/2025. . Leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 14/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/05/2026).
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Extrato de Acordo de Parceria
PROCESSO: PROCESSO: 23292.004752/2026-54. ESPECIE: ACORDO DE PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PD&I N.04/2026/POLO/IFSC, celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC, a empresa GLOBAL DRONES LTDA e a FEESC - FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA. OBJETO: cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.648.948,80. Data de Assinatura: 19/05/2026. (COMPRA...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2023. Nº Processo: 23292.014134/2023-70. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 19.931.480/0001-32 - COOPERATIVA DE PEQUENOS PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/07/2026 a 24/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.091,91. Data de Assinatura: 18/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 75/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 08/09/2022 a 08/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.873.236,60. Data de Assinatura: 04/05/2026. (COM...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 10/2026. Nº Processo: 23292.031692/2025-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 14.576.552/0001-57 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Substituir equipamentos do contrato.. Vigência: 16/03/2026 a 16/03/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.541.924,40. Data de Assinatura: 13/03...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 115/2025. Nº Processo: 23292.037867/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.852.489/0001-16 - PRIME VENDAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.142.035,40. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 97/2025. Nº Processo: 23292.034213/2022-08. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 21/05/2025 a 21/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.047.153,30. Data de Assinatura: 16/05/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23292.021428/2020-83. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 18/11/2020 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 139.233,12. Data de Assinatura: 20/05/2026. (COMPRA...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23292.005287/2024-15. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 03.094.629/0001-36 - AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 02/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.242,60. Data de Assinatura: 18/05/2026. (COMP...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 70/2025. Nº Processo: 23292.037200/2024-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.333.910,80. Data de Assinatura: 21/05/2026. (COM...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 62/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 58.260.347/0001-53 - PESCADOS LAGUNA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 03/03/2025 a 03/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.838,00. Data de Assinatura: 25/05/2026. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/202...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EDITAL Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS BARRETOS DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Barretos
EDITAL Nº 24, DE 27 DE MAIO DE 2026
classificação de resultado final de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto A DIRETORA GERAL DO CAMPUS CAMPOS DO JORDÃO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de q...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Campos do Jordão
EDITAL Nº 34, DE 28 DE MAIO DE 2026
classificação dE resultado final dE Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto O DIRETOR GERAL DO CAMPUS SALTO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 4.401, de 12/08/2024, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Salto