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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 3 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
NOTA DE EMPENHO
Número do empenho: 2026NE000025 Nº Processo: 23824.000003/2026-01 Dispensa de licitação. Nº 29/2026. Contratante: CAMPUS PARACURU. Contratada: RODRIGO MAGALHAES ALVES - CNPJ: 36.244.654/0001-08. Objeto: Aquisição SOB DEMANDA de gerêros alimentícios industrializados para os discentes do IFCE Campus Paracuru. Vigência: 10/04/2026 a 10/04/2027. Valor Total do empenho: R$ 13.550,00. Da...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Paracuru
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026 - UASG 158974
Nº Processo: 23870.000937/2026-89. Pregão Nº 90008/2025. Contratante: CAMPUS PECEM/IFCE. Contratado: 17.036.171/0001-73 - SEGURO SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de vigilância ostensiva patrimonial desarmada, diurna e noturna, para o ifce campus pecém.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/06/2026 a 01/12/2028. Valor T...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Pecém
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 14/2026 - UASG 158953
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23489.001058/2020-92. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão do 3º e do 4º reajustes dos valores do contrato nº 09/2021, formalizado entre o ifce - campus tabulei...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Campus Tabuleiro do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2026 - UASG 158133
Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 23255.000126/2024-73. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA. Contratado: 23.492.879/0001-31 - F T S SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: 1. Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 08/2024 por 156 (cento e cinquenta e seis) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o pe...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará › Pró-Reitoria de Administração e Planejamento › Diretoria de Administração › Coordenadoria de Contratos
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Nº 1/2026
A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 1092, de 29 de abril de 2026, publicada no Sistema de Gestão e Geração de Documentos (GeDoc), de 29 de abril de 2026, de acordo com as Listagens de Eliminação de Documentos nº IFES/VIT-CLC 01/2026; IFES/VIT-CEOF 02/20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 01/2026 ao Contrato n 16/2025 - Objeto: Prorrogar a Prestacao de servicos didatico pedagogicos - Contratante: Instituto Federal de Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - Campus Santa Teresa e o Sr. Pedro Henrique Mendonca Resende de 01/06/2026 a 30/11/2026 de acordo com a Lei 8.745 de 09/12/93 e alteracoes posteriores, Assinam Ednaldo Miranda de Oliveira ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Santa Teresa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 158427
Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23187.000171/2021-82. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 02/2021, referente à prestação de serviços de gerenciamento de frota (m...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo › Campus Vila Velha
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 12/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: José Dalmo Silva de Souza; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, se...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 005/2026 ao Contrato de Serviços Didático-Pedagógicos nº 93/2026. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Morrinhos. Contratado: LUCAS DE CARVALHO BATISTA DA CRUZ. O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 93/2026 do dia 28/05/2026 até 22/11/2026, não ensejando alt...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano › Campus Morrinhos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 158153
Nº Processo: 23375.000974/2024-16. Inexigibilidade Nº 103/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 01.543.032/0001-04 - EQUATORIAL GOIAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. Objeto: Fornecimento de energia elétrica em média tensão (Grupo A), incluindo o uso do sistema de distribuição, com faturamento baseado no consumo medido e na...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000730/2026-25. Dispensa Nº 218/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 34.028.316/0013-47 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Contratação de serviços postais expressos prestados pela empresa brasileira de correios e telégrafos - correios, sem regime de monopólio, para a reitoria e câm...
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EXTRATO Do CONTRATO Nº 62/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e GABRIEL HENRIQUE SILVA COSTA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Engenharia Civil, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06, DE 05.02.2026, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO Do CONTRATO Nº 60/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e EDUARDO DIVINO MIRANDA PEREIRA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Física, com jornada de trabalho de 20 (vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 06/2026 do Câmpus Goiânia Oeste, publicado n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO Do CONTRATO Nº 61/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e JONATHAS PEREIRA CAMPOS: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Administração, com jornada de trabalho de 20(vinte) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 05/2026 do Câmpus Anápolis, publicado no DOU ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026
Extrato de Contrato de Trabalho de Professor Substituto que entre si celebram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás e AISHÁ TERUMI KANDA: Prestação de serviços de docência na Área/Disciplina: Artes, com jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital de Homologação nº 3/2026 do Câmpus Águas Lindas de Goiás, publicado no D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
EDITAL Nº 8/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
A Diretoria Geral do Câmpus Goiânia Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n.º 07/2026, de 22 de abril de 2026, conforme a seguir: Área/Disciplina: Enfermagem Carga Horária Semanal: 4...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Goiânia Oeste › Coordenação de Recursos Humanos e Assistência ao Servidor
EDITAL Nº 5/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
O (A) Diretor(a)-Geral do Câmpus Senador Canedo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria nº 5.331/2025, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás › Câmpus Senador Canedo
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 158456 Nº Processo: 23249010569202613. Objeto: Contratação de serviço de hospedagem para alunos do curso de Bacharelado em Agronomia, no âmbito do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - PRONERA. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Ma-349, Sn, Teso Duro, Tes...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Caxias
EDITAL Nº 200/2026, DE 29 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O Diretor da Diretoria de Administração e Planejamento, no exercício da Direção-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA) - Campus Santa Inês, designado pela Portaria n.º 47/2025, de - GABSIN/CAMP-SIN...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Santa Inês › Gabinete
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154854
Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23249.017384/2022-14. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/06/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão › Campus Grajaú
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO
DE COLABORAÇÃO TÉCNICA PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, CNPJ n. 10.784.782/0001-50 e o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus Jundiaí, CNPJ n. º 10.882.594/0001-65. OBJETO: Autorizar a prorrogação da Colaboração Técnica celebrado entre o IFMT e o IFSP, até a data de 28 de maio de 20...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158493
Número do Contrato: 50/2026. Nº Processo: 23195.001075/2025-30. Dispensa. Nº 24/2026. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA. Contratado: 13.003.419/0001-49 - M C V SOUSA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor inicial atualizado do contrato administrativo nº 50...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Juína
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158335
Processo: 23197.001165.2023-49 Contratante: IFMT CAMPUS SÃO VICENTE (CNPJ 10.784.782/0005-84). Contratado: Restaurante e Lanchonete Canario LTDA (CNPJ 20.103.212/0001-01). Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de concessão onerosa de uso de espaço físico destinado à exploração da lanchonete/cantina do Campus. Vigência: 01/06/2026 a 01/06/2027....
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus São Vicente
EDITAL CAMPUS CAMPO GRANDE/IFMS Nº 3.7/2025
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS CAMPO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul › Campus Campo Grande