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Home / Diário Oficial da União / segunda-feira, 1 de junho de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 101 · Pág. 35

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da EducaçãoInstituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha › Campus Santo Augusto

Ementa

ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato n° 12/2024 - Lei 8.745/93; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto - RS; CONTRATADO: José Dalmo Silva de Souza; OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto; MOTIVO: Artigo 12, inciso II da Lei 8.745 de 09/12/93, o contrato firmado de acordo com esta Lei extinguir-se-á, se...