Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
451 atos · página 12 de 19
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL CCA Nº 7/2026
RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Diretor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal da Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução nº 74/2013 do Consepe/UFPB, considerando o Decreto nº 7.485/2011, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, a Lei nº 12.772/2012 e o Decreto nº 9.739/2019, torna público o resultado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153066
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23074.005116/2024-54. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB. Contratado: 03.637.812/0001-30 - G A SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 006/2024, por 06 (seis) meses, a partir de 28/06/2026 até 28/12/2026.. Vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba › Superintendência de Orçamento e Finanças
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 886536. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA, Unidade Gestora: 153079. Convenente: FUNDACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TECNOLOGIA E DA CULTURA, CNPJ nº 78350188000195. 7° TA - DE PRAZO. Valor Total: R$ 5.4...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 126/2024. Nº Processo: 23075.010993/2024-35. Pregão. Nº 90082/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: reajuste dos custos decorrentes do mercado, a partir de 06/09/2025, conforme it...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 119/2024. Nº Processo: 23075.019481/2024-34. Dispensa. Nº 321/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 26/11/2026 até 26/11/2027.....
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 124/2025. Nº Processo: 23075.027094/2025-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 124/2025, a partir de 23/04/2026 ficam reajustados os valores do contrato, considerando a variação do IP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153079
Número do Contrato: 137/2025. Nº Processo: 23075.027070/2025-01. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 11.084.999/0001-10 - JEOL BRASIL INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA.. Objeto: Conforme previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 137/2025, a partir de 23/04/2026 ficam reajustados os valores do contrato, considerando a variação do IP...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de termo Aditivo
Termo de Contrato nº. ES-154/2024 Processo: 23075.052986/2024-19 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: alterar a CLÁUSULA QUARTA - DO PREÇO E DA FORMA DE PAGAMENTO. Data de Assinatura: 29/05/2026. Assinam: Marcos Sfair Sunye (Rei...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Extrato de Contrato nº 50/2026
Processo: 23075.014750/2026-38 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Dar apoio ao projeto "Monitoramento em Tempo Real de Emissões de Sulfeto de Hidrogênio (H₂S) no entorno de uma Estação de Tratamento de Esgoto em Curitiba...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 44/2026
Processo: 23075.028070/2026-00 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Prefeitura Municipal de Piraquara - PMP. Resumo do Objeto: Intercâmbio de conhecimentos e informações entre o Projeto Atlas Sociodemográfico da Migração Internacional do Paraná, vinculado ao Programa de Pós-graduação em Sociologia da UFPR e o Município de Piraquara, para a a...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
Extrato de acordo de Cooperação nº 43/2026
Processo: 23075.039861/2025-76 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANA - TECPAR. Resumo do Objeto: Fortalecer a articulação institucional entre as partes supracitadas, conjugando competências para promover ações de pesquisa, capacitação, desenvolvimento tecnológico e inovação, gestão, supervisão e certificação ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Superintendência de Parcerias e Relações Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150119
Número do Contrato: 92/2025. Nº Processo: 23076.065305/2025-83. Dispensa. Nº 42/2025. Contratante: CENTRO ACADEMICO DO AGRESTE DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 92/2025 - ufpe para 30/06/2026 e atualizar o plano de trabalho...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Contemporânea avisa que se encontrarão abertas, para o curso de Mestrado, de 01/06/2026 a 20/06/2026, entre 00h01 e 17h00; para o curso de Doutorado, de 21/06/2026 a 01/07/2026, entre 00h01 e 17h00, as inscrições para o Conc...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro Acadêmico do Agreste
EDITAL DE 21 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSO DE MESTRADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Biotecnologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 e 12 de Junho de 2026, entre 08 e 17 horas, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Biociências
EDITAL DE 6 DE ABRIL DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 a 31 de julho de 2026, até 17h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado n...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências Jurídicas
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.2 (CURSO DE MESTRADO) A coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 e 12 de Junho de 2026, até às 23:59h, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Ofic...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Ciências da Saúde
EDITAL DE 7 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2027(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Educação Matemática e Tecnológica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 e 30 de junho de 2026, das 00h01 de 01/06/2026 às 17h de 30/06/2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2027 (Curso...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Educação
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153088
Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 23076.062121/2024-15. Dispensa. Nº 10/2025. Contratante: DIRET.DO CENTRO DE TECNOLOGIA DA UFPE. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 03/2025 - ufpe para 30/11/2026, bem como atualizar o plano de...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
EDITAL DE 15 DE MAIO DE 2026
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Engenharia Mecânica avisa que se encontrarão abertas entre os dias 01 de junho e 12 de junho de 2026, de 0h01 do dia 01 de junho às 23h59 do dia 12 de junho de 2026, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - A...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Centro de Tecnologia e Geociências
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 23076.010494/2026-48 / Convênio nº 31/2026-UFPE, firmado em 07/04/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/00001-08, a SAMSUNG ELETRÔNICA DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ: 00.280.273/0002-18, a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, e o SiDi, CNPJ: 176.586/0002-07. / OBJETO: Execução do Projeto intitulado "Advanced Technologies Solutions". / VALOR: R$ 27.929.065,96 (vinte e sete mi...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.030877/2026-85/ Convênio nº 46/2026 - UFPE, firmado em 20/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e a SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, CNPJ: 00.489.828/0009-02 / OBJETO: Realização do Projeto "Observatório do Patrimônio da União (OPU): Integração Documental e Tecnológica para Monitoramento e Salvaguarda Digitais dos Bens Imóveis Geridos pela Secreta...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.042746/2023-22. / 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 36/2023 - UFPE, firmado em 26/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Prorrogar a vigência do instrumento para 07/09/2026 / VALOR: R$ 1.986.049,62. / VIGÊNCIA: 11/07/2023...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23076.038046/2023-46/ 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2023-UFPE, firmado em 22/05/2026, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS., CNPJ: 33.000.167/0001-01, a UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83, e a FUNPEC, CNPJ: 08.469.280/0001-93, como interveniente. / OBJETO: Dilatar o prazo do termo de cooperação em 210 (duzentos e dez) dias ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Planejamento Orçamentário e Finanças
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
A CEDENTE Universidade Federal do Rio Grande do Norte, inscrita no CNPJ sob o nº 24.365.710/0001-83, torna público o TERMO DE CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, parte integrante do Processo n 23077.156027/2025-24, nos termos do Art. 4o e do Art. 5o, em seu inciso IV, do Decreto no 12.785 de 17de dezembro de 2025, celebrado com a CESSIONÁRIA Secretaria de Estado do Trabalho, da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte