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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
379 atos · página 10 de 16
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 609/PROGEP, de 29 de maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - Gabinete da Reitoria, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026; Considerando o Art. 4, §6°, inciso I e § 8°, da Emenda Constitucional nº 103/2019; a delegação de compe...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.411, de 20 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ROSA DE FÁTIMA NASCIMENTO DE OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor OZIEL ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula SIAPE nº 0326665, do quadro de pessoal desta Universidade Federal do Pará, aposentado, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIAs de 29 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.588 - Exonerar, a pedido, a servidora EDINILMA SILVA FERREIRA, do cargo efetivo de AUXILIAR EM ADMINISTRAÇÃO, matrícula SIAPE nº 2310958, lotado (a) no (a) CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ABAETETUBA, com vigência a partir de 20 de maio de 2026, nos termos do art. 34 da ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA DLCP N° 179, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo nº 23074.048894/2026-84 , resolve: Art. 1º Conceder pensão a ELIZABETH FEITOSA TAVARES ALCAZAR , na qualidade de cônjuge do (a) ex-servidor (a) LEOPOLDO OSWALDO ALCAZAR ROJAS, matricula SIAP...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 84, DE 14 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.018452/2026-40, resolve: I - Prorrogar a Colaboração Técnica junto à Universidade Federal de Sergipe (UFS), prestada pela servidora ANA HERMINIA ANDRADE E SILVA, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 169, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040208/2026-60, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA MADALENA DE ANDRADE VIANA, matrícula SIAPE nº 334741, ocupante do cargo de TECNICO DE LA...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 172, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.041199/2026-75, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) EUGENIO PACELLI DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1057557, ocupante do cargo de PROFESSOR DO M...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 168, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.038191/2026-05, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE FRANCISCO CORREIA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 330684, ocupante do cargo de PROFESSOR E...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 170, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.040789/2026-87, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MONICA LORENA DIAS MEIRELLES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1117384, ocupante do cargo de MÉDICO...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 174, DE 25 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.102742/2025-27, resolve: Aposentar, por incapacidade permanente, o(a) servidor(a) NAARA MEDEIROS ARAÚJO LIMA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 3000656, ocupante do cargo de ENGEN...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 85, DE 14 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 38 do Estatuto desta Instituição, e considerando o que consta do Processo nº 23074.033362/2026-20, resolve: I - Autorizar o afastamento da servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARQUES, Matrícula SIAPE n.º 1005440, ocupante do cargo de Professor do...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 180, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições e conforme o que consta no Processo nº 23074.049820/2026-11, resolve: Declarar a Vacância do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Classe D, Padrão 001, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado por MARLON KLEBER ALVES DE AL...
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PORTARIA DLCP N° 160, DE 18 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, e conforme o que consta no Processo nº 23074.009801/2019-91, resolve: Considerando a situação funcional do servidor PABLO HONORATO NASCIMENTO, Mat. SIAPE 1378414, ocupante do cargo de Assistente em Administração, especialmente as sucessivas alterações decorrentes dos atos administr...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA DLCP N° 176, DE 27 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.019846/2026-38 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) MARIA ADAILZA MARTINS DE ALBUQUERQUE, matrícula SIAPE nº 1522682, ocupante do cargo de PROFES...
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PORTARIA DLCP N° 164, DE 20 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.044487/2026-54 , resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) LARISSA FERREIRA DA PAZ ROLIM, matrícula SIAPE nº 1115226, ocupante do cargo de Auxiliar em A...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba
PORTARIA PROGEP - DPC N° 88, DE 28 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do processo nº 23074.039559/2026-26, resolve: Art. 1º Ceder a se...
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PORTARIA DLCP N° 167, DE 26 DE MAIO DE 2026
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Artigo 38, inciso IX, do Estatuto da UFPB, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23074.008297/2026-06, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao (a) servidor (a) JOSE CRISPINIANO FEITOSA FILHO, matrícula SIAPE nº 1024229, ocupante do cargo de PROFESSOR DO ...
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Portaria UFPR nº 432, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029229/2026-03, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 31 de maio de 2026, a servidora KETELI WIZENFFAT - 1460241, da função gratificada de Chefe da Seção de Apoio ao Atendimento ao Usuário, FG-03, do Sistema de Bibliotecas. MARCOS ...
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Portaria UFPR nº 437, de 27 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições considerando o que consta no artigo 9º, inciso II da Lei nº 8.112/90 e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029228/2026-51, resolve: I. Nomear, a partir da data de publicação em DOU desta Portaria, a servidora RAFAELA PAULA SCHMITZ TOALDO - 2418285, cargo Bibliotecária - D...
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Portaria UFPR nº 453, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.021376/2026-27, resolve: I. Nomear o servidor VINICIUS MILANI BUDEL - 1185250, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) hora...
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Portaria UFPR nº 455, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, e considerando o que consta do processo nº 23075.026423/2026-29, resolve: Declarar vago, a partir de 01 de junho de 2026, o cargo de Analista de Tecnologia da Informação, ocupado por GABRIEL BRITO DOS SANTOS - 1851957, lotado na Coordenadoria de Serviços e Infraestrutura de TIC - AGT...
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Portaria UFPR nº 456, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº 1.427/MEC, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 07.08.2019; o que consta no Art. 28, ; Decreto nº 7.485, de 18.05.2011, publicado no DOU de 19.05.2011, atualizado pelo Decreto nº 8.259, de 20.05.2014, publicado...
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Portaria UFPR nº 457, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.030023/2026-18, resolve: Exonerar, a partir de 29 de maio de 2026, a servidora ALEXANDRA DANTAS ROEDER - 1134825, da função gratificada de Chefe da Unidade de Apoio a Governança e a Gestão de Riscos, FG-02, da Diretoria de Governança,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 458, de 29 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº 23075.029484/2026-48, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 29 de maio de 2026, o servidor VAGNER ALVES ARANTES - 1996651, da função de Coordenador de Curso de Graduação do Setor de Ciências Sociais Aplicadas, FCC - Função Comissionada d...
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