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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Agricultura e Pecuária
63 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RETIFICAÇÃO
DO ANEXO II DO EDITAL Nº 11/2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 548, de 16 de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 9º, caput, inciso I, e no art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria MGI Nº 3.114, de 25 de abril de 2025 e o que consta do Processo SE...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 122/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e a Universidade Federal Rural de Pernambuco - UFRPE. PROCESSO: 21160.000554/2025-19. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de ativi...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 121/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí - IFPI. PROCESSO: 21160.000248/2026-55. OBJETO: a instalação, operação e manutenção, p...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 124/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Lagoa Grande. PROCESSO: 21160.001114/2026-51. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a ...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 125/2026, que entre si celebram a União, por intermédio do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET, da Secretaria Executiva, do Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Riacho Frio. PROCESSO: 21160.001022/2026-71. OBJETO: a união de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades para aprimorar a r...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Instituto Nacional de Meteorologia
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo: nº 21000.039157/2025-61. ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens, que celebram o MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA e o MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA /SC. OBJETO: Doação de bens móveis (maquinário agrícola) relacionados no Termo de Doação nº 334/2026, em favor do DONATÁRIO, no âmbito do Programa Nacional de Modernização e Apoio à Produção Agrícola - PROMAQ, para utilizaçã...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Governança das Superintendências › Superintendência de Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina › Divisão de Defesa Agropecuária
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 8/2025. Nº Processo: 21052.008199/2024-64. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínu...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 130067
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 21052.008199/2024-64. Pregão. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP. Contratado: 28.254.336/0001-08 - RCA LIMPEZA E PAISAGISMO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínu...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 974911. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO, CNPJ nº 08841296000185. Prazo de Vigência do Termo de Fomento nº 974911/2025. Valor Total: R$ 382.000,00, Valor de Contrap...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992960, Nº Processo: 21000018888202654, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: ASSOCIACAO FAMILIAR DOS AGRICULTORES MATIAS DA LUZ CNPJ nº 09271316000192, Objeto: Aquisição de transporte operacional para apoio logístico das atividades agrícolas da Associação Familiar dos Produtores Matias da Luz., Valor Total: R$ 38...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 974905. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: COOPERATIVA DE SUCOS MONTE VENETO, CNPJ nº 08841296000185. Prorrogação de Prazo do Termo de Fomento nº 974905/2025. Valor Total: R$ 573.000,00, Valor de Cont...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 975206. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: ASSOCIACAO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS OVINOS E BOVINOS - APACCO+BOV, CNPJ nº 09307596000141. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento nº 975206/...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 992688, Nº Processo: 21000018800202602, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: SINDICATO RURAL DE UBERLANDIA CNPJ nº 25768417000120, Objeto: Apoio na realização da 62ª Exposição Agropecuária de Uberlândia - Camaru 2026., Valor Total: R$ 1.690.350,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
Concorrência Pública nº 90002/2025 - UASG 130005 (Edital nº 182/2025) Processo Administrativo nº 21000.071780/2024-28 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de comunicação digital, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, com sede na Esplanada dos Ministérios, Bloco "D...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.028664/2023-16. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 03.888.247/0001-84 - GEMELO DO BRASIL DATA CENTERS, COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preditiva, preventiva e corr...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.014504/2024-62. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Aquisições
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 957195. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. SOLICITAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigên...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 955998. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE DUQUE BACELAR, CNPJ nº 06314439000175. Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais. Valor Total: R$ 4.790.000,00, Valor d...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956333. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE MARLIERIA, CNPJ nº 16796872000148. Prorrogação de vigência do instrumento. Valor Total: R$ 1.200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 39.925,69, V...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000006/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 893528. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE PAULISTA, CNPJ nº 08945727000153. Aplicação retroativa das diretrizes da Portaria Conjunta nº 33/2023. Valor Total: R$ 262.38...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2026, assinado em 29/05/2026, ao Instrumento código 908475. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR 180 DIAS. Valor Total: R$ 1.090.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 135.900,0...
Ministério da Agricultura e Pecuária › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Parcerias Institucionais
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956171. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM MAIS 12 MESES. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 956185. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE SUMIDOURO, CNPJ nº 32165706000108. Solicitação de aditivo de prazo em mais 12 meses. Valor Total: R$ 765.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.00...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 28/05/2026, ao Instrumento código 954875. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO GARCAS, CNPJ nº 03133097000107. SOLICITAR, prorrogação de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Valor Total: R$ 2.709.500,00, Valor...
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