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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério Público da União
21 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90014/2026 - UASG 200009 Nº Processo: 45860085958202583. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de estruturação de eventos, compreendendo serviço de locação com fornecimento de material e respectiva montagem.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Eixo Mon...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JORDANA LOPES DE MIRANDA, CPF xxx.438.441-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do P...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).EDUARDO FERNANDES DE SOUZA, CPF xxx.177.551-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).RENATO MOREIRA SILVA, CPF xxx.674.585-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe 0...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).RODRIGO MUZIO DA SILVA, CPF xxx.900.991-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos do PJe...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do artigo 28, caput, do Código de Processo Penal, com interpretação dada pelo STF ADI 6298, 6299, 6300 e 6305, item 20, por restarem frustradas as tentativas de comunicações por telefone, aplicativos de mensagens e mensagem eletrônica, fica o Sr(a).JOÃO VICTOR SARMENTO DA SILVA, CPF xxx.515.861-xx comunicado do arquivamento promovido nos autos...
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Coordenadorias das Promotorias de Justiça
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2021. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a empresa MATOS E RANGEL LTDA. CNPJ: 38.055.117/0001-45. Objeto: a a) repactuar o valor anual estimado contratado, nos termos da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026 e na Cláusula Décima Terceira do Contrato, com efeito financeiro a partir de 1º de janeiro de 2025; b) revisar o...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025 CONTRATANTES: UNIÃO, por intermédio da Procuradoria da República no Estado do Paraná, e DB AMBIENTES CORPORATIVOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e o atualização dos valores originalmente registrados através de reajuste correspondente à v...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Paraná
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 11/2022. Procedimento: 1.26.000.001670/2025-48. Objeto: Rescisão unilateral, a partir de 01.07.2026, do contrato MPF/PRPE nº 11/2022, celebrado com a ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI., em 23.05.2022, para prestação de serviços terceirizados nas áreas de manutenção preventiva e corretiva dos sistemas...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato MPF/PRPE nº 12/2022. PROCEDIMENTO: 1.26.000.001668/2025-79. OBJETO: Rescisão unilateral, a partir de 01.07.2026, do contrato MPF/PRPE nº 12/2022, celebrado com a ÉTICA EMPREENDIMENTO E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, em 24.05.2022, para prestação de serviços terceirizados nas áreas de manutenção predial preventiva e corretiva nas i...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de Pernambuco
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 14/2026
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo (nº 14/2026) ao Contrato nº 03/2024, de prestação de serviços de recepção, com fornecimento de materiais, nas dependências da Procuradoria da República no Rio de Janeiro e das Procuradorias da República nos Municípios a ela vinculadas. CONTRATANTE: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, CNPJ: 26.98...
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro
Extrato de Termo Aditivo
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 29/2022-MPM. Processo nº: 19.03.0000.0000158/2024-79. Contratante: Ministério Público Militar. Contratada: NATIFLORA PAISAGISMO E SERVIÇOS LTDA.. CNPJ: 00.530.036/0001-87. Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de manutenção de áreas verdes do edifício-sede da Procuradoria de Justiça Milita...
Ministério Público da União › Ministério Público Militar › Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Secretaria da Procuradoria-Geral de Justiça Militar › Departamento de Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio. Objeto: Concessão de Estágio Curricular. Partes: PRT/1ª Região e SOBEU-Associação Barra-mansense de Ensino. Mantenedora do Centro Universitário de Barra Mansa-UBM. CNPJ/MF 28.674.489/0001-04. Validade: 06/04/2031. Data da assinatura: 06/04/2026. Assinam: Dr. Fabio Goulart Villela - Procurador-Chefe e Dr. Haroldo Carvalho Cruz Junior - Presidente.
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região
AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, torna pública a disponibilidade de bens móveis para desfazimento, localizados na Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre. O prazo para manifestação de interesse é de 10 (dez) dias úteis, devendo ser feita por meio de correspondência eletrônica enviada para...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#TERMO_ADITIVO# Quarto Termo Aditivo do Contrato Administrativo nº 11/2022, pactuado o objeto de prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema de energia ininterrupta estabilizada do edifício sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, com a empresa LEISTUNG COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS DE ENERGIA LTDA, CNPJ 00.306.524/0001-05. Proce...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Décimo Primeiro Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 9/2018, pactuado o objeto de locação do imóvel que abriga a Sede da PRT 15/Campinas com a empresa EVIAN ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA, CNPJ 21.459.944/0001-00. Processo: 20.02.1500.0001098/2018-70. Objeto do Termo: Prorrogar a vigência por mais 101 (cento e um) meses a contar de 30 de maio de 2026; Alter...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região
EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO nº 13/2026
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região, CNPJ 26.989.715/0047-95, e o Centro de Ensino Superior Maria da Conceição Gaspar Ltda - CESMAC, CNPJ 05.379.062/0001-70. OBJETO: Concessão de estágios a alunos de graduação, regularmente matriculados no CESMAC, através do Programa de Estágio do Min...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Associação de Ensino e Cultura de Mato Grosso do Sul, mantenedora das Faculdades Integradas de Três Lagoas. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas ...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao co...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região e a Faculdade Insted. OBJETO: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirid...
Ministério Público da União › Ministério Público do Trabalho › Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo de Credenciamento nº 195/2026, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o RICARDO FISIOTERAPIA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 19.216.677/0001-90. Objeto: prestação de Serviços Paramédicos. Processo: 0.03.000.004345/2026-78, publicado no Diário Oficial da União nº 100, de 29 de maio de 2026, Seção 3, página 927; ONDE SE LÊ: Vigência: 60 (sessenta) meses, cont...
Ministério Público da União › Programa de Saúde e Assistência Social