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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
44 atos · página 1 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Edital de Credenciamento de Profissionais de Assistência Social e Psicologia Chamamento Público n.º 001/2023 Processo SIGA n.º 19.05.0303.0000001/2023-02 Para que produza os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO as decisões e atos praticados pelo Agente de Contratação do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), que atuou no feito, referente ao certame para credenciamen...
Governo do Estado › Governo do Estado do Acre › Ministério Público do Estado do Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 204/2026 COMPRASGOV Nº 90204/2026 - PROCESSOS DE COMPRA nº 0000003/2025-PM Objeto: Aquisição de apetrechos táticos para o Batalhão de Policiamento Ambiental - BPA/PMAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29/05/2026, com o recebimento das propostas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 18/06/2026, po...
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AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 191/2026 COMPRASGOV Nº 90191/2026 - SEASDH - SEI Nº 860.016837.00079/2025-01 - SEASDH Objeto: Aquisição de materiais permanentes e de Consumo, para a produção de acessórios com miçangas e produção de biojoias conforme etapa 2.1 do Plano de Trabalho do Convênio nº 916514 - Fortalecimento cultural e econômico das mulheres indígenas. A DIVISÃO DE PREGÃO torna p...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE TABATINGA/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 030...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA POLICLÍNICA DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉCNICA nº 029/20...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amazonas › Unidade Gestora de Projetos Especiais
AVISO DE REVOGAÇÃO
A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte: REVOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA MATERNIDADE NA ZONA NORTE DE MANAUS/AM, conforme solicitação do órgão interessado, em conformidade com a NOTA TÉC...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amazonas › Unidade Gestora de Projetos Especiais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2025 - UCC/SVS - PROCESSO SIGA Nº 00013/SVS/2025 - ATA Nº 027/2025 - SECCOMPRAS/AP, OBJETO DO CONTRATO: O presente Contrato tem por objeto Registro de Preços para Aquisição de Centrais de Ar, recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 2.237/2023, do NOVO PAC, visando atender as necessidades da Superintendência de Vigilância em Saúde do Estado do Amapá. CO...
Governo do Estado › Governo do Estado do Amapá › SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAPÁ - SVS
RESULTADO DE julgamento
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQUICULTURA - SEAGRI Processo SEI/BA nº 010.0609.2025.0002197-56. Objeto: Registro de Preço para futura aquisição de CARRETA TANQUE TIPO AGRÍCOLA, nova, dotada de chassi, 2 eixos, com molas, barra para reboque, freios, com 4 pneus novos com câmaras, sistema quebra ondas no interior do tanque...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
extrato de REGISTRO DE PREÇOS PE Nº 14/2026
O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura e a Empresa VINCITA COMÉRCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, firmam a presente Ata de Registro de Preços, em decorrência do Pregão Eletrônico nº 001/2026, processo administrativo SEI nº 010.0609.2026.0000165-89. Objeto: Registro de Preço para aquisição...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura
Extrato de Contrato
Extrato de Contrato nº 034/2026. Processo Sei nº 039.0798.2024.0007917-54. Partes: CERB e Pejota Construções Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução das obras do Sistema Integrado de Abastecimento de Água das localidades de Ibatui, Capianga, Poços, Malhadinha, Gamba, Cinco Estradas, Pedros, Tabuado, Rebolo, Rio da Caatinga, Chapadinha, Augustinho, Chapa...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 15/2026 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras do Sistema Adutor de Água Bruta da Sede Municipal de Wagner, no Estado da Bahia. SEI nº 039.0798.2026.0000624-44. A Comissão Permanente de Licitação - CPL, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.303/2016 e com as disposições do Edital, torna públi...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento › Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº DG/024/2026 - ID BB Nº 1093551 - SSP/DG Abertura: 12/06/2026, às 10h00min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Local da sessão: Site https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Objeto: Aquisição de câmeras fotográficas digitais profissionais e acessórios. Nº Processo: 099.19812.2025.0027285-41. Regência legal: Lei Estadual Nº 14.634/2023, Lei Federal Nº 14.133/20...
Governo do Estado › Governo do Estado da Bahia › Secretaria da Segurança Pública
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº 20260030 A Secretaria da Casa Civil torna público a CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA No 20260030, de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, que tem por objeto a PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NOS MUNICÍPIOS DE BOA VIAGEM, CHAVAL, MARCO E TIANGUÁ - CE, dividido em itens: Revestimento primário das estradas vicinais nas localid...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260175 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260175, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Órteses e Próteses. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 901752026, a...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260577 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260577, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Médico Hospitalar (Mobiliário), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.compras...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260210 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20260210, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Insumos de Laboratório, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através ...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20260381 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico No 20260381, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do No 903812026, até o d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
EXTRATO De termo aditivo
SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 008/SEINFRA/2022 - IG: 1444109000 NUP 08001.001395/2026-15 CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará - SEINFRA/CE. CONTRATADO: Consórcio Metroviário Nova Engevix/ SMF. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO: 1.1. O presente Termo Aditivo fundamenta-se: 1.1.1. Nos autos do Processo (NUP) n° 08001.001395/2026-15, em especia...
Governo do Estado › Governo do Estado do Ceará › Casa Civil
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2026 A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DO EQUIPAMENTO "MICROTRATOR E IMPLEMENTOS" - ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0020 de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.352-R/2023, Processo nº 2026-JW0M3. O ce...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE SOLICITAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 1/2026
PROJETO: Programa de Desenvolvimento Rural Sustentável do Estado do Espírito Santo - Campo do Amanhã Financiados Pelos Recursos do Banco Mundial - BIRD. EMPRESTIMO: Doação: TF C8918 - MÉTODO: Seleção de Consultor (a) Individual de Aquisições e Gestão de Contratos. NÚMERO DE REFERÊNCIA: BR-SEAG-ES-528175-CS-INDV. A Secretaria de Estado d...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2026 A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES, torna público que realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO PARA SECAGEM DE GRÃOS DE CAFÉ, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 9.600 LITROS- ID CIDADES/TCE-ES 2026.500E0600012.01.0028, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 5.3...
Governo do Estado › Governo do Estado do Espírito Santo › SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
Os CONSELHOS ESCOLARES, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, tornam público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, na data e horário abaixo: Nº EDITAL PROCESSO COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - 119064 - 2026.0000.500.8962 -srp O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SEDUC - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo Menor Desconto por LOTE, nos termos do Art. 28, inciso I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e na forma...
Governo do Estado › Governo do Estado de Goiás › SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 (Processo Administrativo n.º 2025.610101.02124) AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL Objeto: Seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSC) para prestação de serviços técnicos especializados em Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) Agroecológica Indígena no âmbito do Projeto Amazônico de Gestão Sustentável - PAGES. O presente aviso tem por finalidade...
Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL