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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
44 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2026 - CSL/SINFRA/UASG 927331 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2025.560101.34763- SINFRA A Comissão de Contratação da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA comunica aos interessados que realizará no dia 10 de julho de 2026, às 09 horas e 30 minutos, no seu Auditório, no Centro Administrativo do Estado do Maranhão, no Edifício Clodomir Millet - 1...
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aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2026/SECMA/PNAB
SELEÇÃO E PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO, ORIUNDOS DA POLITICA DE TRANSFEREGOV - CULTURA NA ESCOLA (LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NA LEI ...
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EXTRATO DE CONTRATO
Ref.: Processo SEI n.º Processo Administrativo nº 2024.560101.29853-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 73/2026 - SEAP de 26/05/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90015/2025-SEAP; PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa ISMAEL S. DE SOUSA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 57.925.879/0001-08; OBJETO: O presente...
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AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, sito Rodovia Papa João Paulo II, n° 4143 - Edifício Minas, 5º andar Serra Verde Cidade Administrativa, torna público a licitação referente a Modalidade: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 392/2025. Objeto: Registro de preços para eventual compra de materiais de higiene e limpeza II, sob demanda f...
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AVISO DE REVOGAÇÃO
Pregão Eletrônico PMMG-CSA-TIC: A PMMG/DTS/CSA-TIC torna pública a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 115/2026, que aconteceria dia 09/06/2026 e cujo objeto é a eventual compra de dispositivos intercomunicadores e dispositivos Push-to-talk (PTT) do tipo bluetooth para motociclistas da PMMG. A revogação se dá por motivos de interesse público e necessidade d...
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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030/2025. OBJETO: SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS E EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL DENOMINADO RESIDENCIAL SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - MÓDULO 2, EM CONDOMÍNIO VERTICAL, REGISTRADO NAS MATRÍCULAS Nº 13401 A 13420, 13440, 13441, 13480 A 13484, 13551 A 13554, 13694 A...
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AVISO de CHAMAMENTO PUBLICO- FAR Nº 3/2026
AVISO DE ABERTURA - CHAMAMENTO PUBLICO- FAR Nº 003/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2026, cujo objeto é a Seleção de empresa do ramo da construção civil para elaboração dos projetos e execução do empreendimento habitacional de interesse social denominado Residencial Boi Menino, em condomínio vertical, registrado na matrícula nº 1942, localizado em ár...
Governo do Estado › Governo do Estado de Pernambuco › SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO › Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernanbuco
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55/2026 O Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento na Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta no Processo Administrativo SEI N° 00224.000955/2023-37, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrôni...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 062/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001603/2023-04 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica N° 016/2026 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021 CONTRATANTE: Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: RM SERVIÇOS E EMP...
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EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 061/2026 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.001602/2023-51 CONCORRÊNCIA: Nº 021/2026 CONTRATO: Nº 061/2026 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI, CNJP Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: CONSTRUTORA CONSTRUNOVA LTDA - CNPJ: 63.347.280/0001-29 OBJETO: Execução dos serviços de implantação do Sistema Adutor no município de Capitão Gervásio de Olive...
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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 37/2026 MODALIDADE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÕNICA TIPO DE LICITAÇÃO MENOR PREÇO SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA (PI) PROCESSO SEI 00240.002345/2024-51 Resumo do Objeto: Contratação de empresa para a execução do serviço de engenharia para a OBRA de IMPLANTAÇÃO DE 6 (SEIS) SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM COMUNIDADE...
Governo do Estado › Governo do Estado do Piauí › SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 32
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90020/2026 PROCESSO: 06010043.002973/2025-10 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação, torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9002...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
EXTRATO DE CONTRATO
LINHA DE CRÉDITO BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; LINHA DE CRÉDITO; CONTRATADA; VALOR; DATA DO CONTRATO / FSA-81.782; Linha De Crédito FSA - Infraestrutura/2024; Sunset Entretenimento Ltda; R$ 2.077.706,12; 14/05/2026 / FSA-81.783; Linha De Crédito FSA - Conteúdo E Comercialização/2024; Camisa Listrada Ltda; R$ 3.000.000,00; 18/05/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA BRDE/FSA NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.824; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras - Produção/2024; Cine Kua Non E Lc Imagens Produções Rangel Rodrigues Ltda; Pacto Entre Canalhas; R$ 250.000,00; 19/05/2026 / PR-05.833; Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras - Produção/2024...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO: Número do Contrato; Contratada; Projeto; Número do Aditivo; Data do Aditivo ao Contrato; Objeto / PR-02.245; Akwa Produções Artísticas Ltda; Pé De Lírio; 01; 29/04/2026; Troca De Titularidade.
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE), no uso de suas atribuições, notifica a empresa abaixo, bem como seu(s) sócio(s), após tentativas frustradas de outros meios de notificação, para ciência da abertura de Processo Administrativo para apuração de descumprimentos contratuais relativos ao Contrato relacionado. A contar da data da efetivação de...
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Sul › BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
EXTRATO de CONTRATo
CONTRATO STE Nº 3974/2026/MAT OBJETO: Prestação de Serviços Técnicos Especializados para execução de PTSA a ser desenvolvido com moradores do município de Rio do Sul beneficiados pela complementação da 1ª etapa do SES. ORIGEM: PL Nº 200/2025. CONTRATADA: DEPURA ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. VALOR: R$ 296.854,98. PRAZO: 810 dias. DATA DE INÍCIO: 11/03/2026.
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Companhia Catarinense de Águas e Saneamento
Resultado de julgamento
RESULTADO DO JULGAMENTO FINAL - APÓS ANÁLISE DAS AMOSTRAS CHAMAMENTO PÚBLICO Nº CP 80/2025 A Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Educação - SED comunica o Resultado do Julgamento Final, após análise das amostras, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios menos perecíveis para compor os cardápios das unidades escolares de autogestão do Estado ...
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
Licitação Pública nº 7/2026-DESO DESO - A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 10 de agosto 2026, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência. Licitação Pública nº 007/2026-DESO. Objeto: contratação de empresa especializada em pres...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 19/2025 Deso - Objeto: contratação de empresa especializada para execução do projeto de trabalho social (PTS) e o plano de desenvolvimento socioterritorial (PDST) referentes à obra de ampliação do sistema de esgotamento sanitário da sede do município de ARACAJU, estação de recuperação da QUALIDADE ERQ-NORTE - 2ª ETAPA. LICITAÇÃO FRACASSADA. Roberto Sant...
Governo do Estado › Governo do Estado de Sergipe › Companhia de Saneamento de Sergipe