aviso de CHAMAMENTO PUBLICO Nº 4/2026/SECMA/PNAB

Governo do Estado › Governo do Estado do Maranhão › SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Ementa

SELEÇÃO E PACTUAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE O ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA DO MARANHÃO - SECMA E ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, PARA OPERACIONALIZAR OS RECURSOS RECEBIDOS PELO ESTADO DO MARANHÃO, ORIUNDOS DA POLITICA DE TRANSFEREGOV - CULTURA NA ESCOLA (LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, NA LEI ...