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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
12 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA CFN Nº 65, DE 27 DE MAIO DE 2026
A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, e considerando a deliberação da Diretoria do CFN, resolve: Art. ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Nutrição
PORTARIA CRBio-10 Nº 83, de 29 DE MAIO DE 2026
A COMISSÃO INTERVENTORA DO CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO - CRBio-10, no exercício dos poderes conferidos pela Resolução CFBio nº 757, de 25 de abril de 2026, resolve: Art. 1º Nomear o Sr. Roberval Nóbrega Evangelista, CPF nº 604.***.***-79, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Contábil, nos termos do art. 16, inciso VI, da Portar...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 10ª REGIÃO
Portaria CREF16/RN nº 30, de 28 de maio de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 16ª REGIÃO/RN - CREF16/RN, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 68, inciso VIII, do Regimento Interno, resolve: Art. 1º. Exonerar, a pedido, o empregado WAGNER GABRIEL SOARES DE ARAÚJO, CPF n.° ***.506.014-**, matrícula funcional n° 49, do cargo de Auxiliar Administrativo do CREF...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
PORTARIA CREF4/SP nº 4.668, de 01 de junho de 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n° 9696/98, alterada pela Lei n° 14.386/22, CONSIDERANDO a estrutura administrativa do CREF4/SP e a circunstâncias de índole técnica e jurídica e com o intuito de acelerar o trâmite dos processos administrativos internos e...
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PORTARIA CREF4/SP nº 4.666, de 1º de junho de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9.696/98, alterada pela Lei nº 14.386/22; CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a aprovação da Gestão Executiva em 23/05/2026, ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREF4/SP nº 4.667, de 1º de junho de 2026
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 9696/98, alterada pela Lei nº 14.386, CONSIDERANDO os termos da legislação em vigor; CONSIDERANDO o inc. VIII do art. 74 do Regimento Interno do CREF4/SP; CONSIDERANDO a aprovação da Gestão Executiva em 23/05/2026, reso...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região
PORTARIA CREA-MG N° 146, DE 22 DE MAIO DE 2026
O Vice-Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea/MG, no exercício da Presidência, e no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Exonerar Mariana Silveira Dias, Mat. 2112, do cargo comissionado de Coordenadora I, a partir de 31/05/2026, conforme Portaria nº 146/2026. Diego Oliveira Rosa
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais
PORTARIA CREFITO-13 N° 22, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975; CONSIDERANDO a entrada em vigor da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)...
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PORTARIA CREFITO-13 N° 23, DE 25 DE MAIO DE 2026
O Presidente do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, no uso de suas atribuições legais que a Lei nº. 6.316/1975 lhe confere, CONSIDERANDO a decisão da 694ª Reunião Ordinária de Diretoria, realizada em 31 de março de 2026, conforme recomendação expressa no Ofício-SEI nº 1/2026 - CREFITO-13/UNIPD; CONSIDERANDO a decis...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região
PORTARIA CREFITO-13 N° 21, DE 25 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO - CREFITO-13, no uso de suas atribuições legais e disposições regulamentares, conferidas pela Lei nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975. CONSIDERANDO a importância da qualificação contínua dos profissionais fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais; CONSIDERANDO a ne...
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PORTARIA CREFITO-6 N° 45, DE 29 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO - CREFITO-6, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Federal nº 6.316, de 17 de dezembro de 1975, resolve: Art. 1º Exonerar Bianca Luzia Félix Normando, a partir do dia 29 de maio de 2026, do cargo de Assessora Jurídica do Conselho Regional de Fisioterapia e Ter...
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PORTARIA CRMVMA N° 17, DE 27 DE MAIO DE 2026
Exonera Nilton Luiz Lima Praseres do cargo Comissionado de Assessor Contábil do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão Art. 1º Exonerar Nilton Luiz Lima Praseres, matrícula CRMV/MA nº 013, do cargo Comissionado de Assessor Contábil do CRMV/MA. Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de 01 de junho de 2026. ERIC TAKASHI KAMAKURA DE C...
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