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segunda-feira, 1 de junho de 2026
Edição nº 101 · 4.249 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central endureceu as regras para empresas de ativos virtuais, que agora devem apresentar auditoria independente para operar, e atualizou normas de gestão de risco e cálculo de capital para instituições financeiras.
- Empresas de capital aberto deverão justificar publicamente, a partir de 2027, caso optem por não publicar relatórios de sustentabilidade, conforme novas diretrizes da CVM.
- O Banco Central definiu as taxas de juros para financiamentos de micro, pequenas e médias empresas em junho, fixadas em 13,90% e 13,67% ao ano, além de atualizar os valores da Taxa de Longo Prazo (TLP).
- O CADE iniciou a análise de processos de fusão e aquisição nos setores de supermercados, farmacêutico, hospitalar e de energia elétrica para avaliar possíveis impactos na concorrência.
- O governo federal autorizou o prosseguimento de processos para exploração de terras, mineração e radiodifusão em áreas de fronteira, além de formalizar a renovação de permissões para rádios comunitárias e educativas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais
92 atos · página 4 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2026
RETIFICADO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 08/2022, firmado entre o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 9ª REGIÃO e a empresa MSB COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 08.257.279/0001-03. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração das Cláusulas Primeira, Terceira e Quarta do Contrato nº 08/2022, que trata da "Prestação de serviços d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 9ª Região
EXTRATO de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 6/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2026 CONTRATANTE: O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE ALAGOAS - CREMAL, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro- Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. B...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
EXTRATO de TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CREMAL Nº 9/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2025 CONTRATANTE: O CREMAL - Conselho Regional de Medicina de Alagoas, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 10.884.377 /0001-04, sediada na Rua Sargento Aldo Almeida, 90 - Pinheiro - Maceió/AL - CEP: 57055- 510, neste ato representada por seu Presidente, Sr. Benicio Lu...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Alagoas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA ELETRÔNICA Processo SEI nº 26.3.000000195-4 - CRM/AP. O Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá comunica a Adjudicação e Homologação do Processo SEI nº 26.3.000000195-4 e do resultado provido da Dispensa Eletrônica de Licitação nº 06/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional d...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
extrato de contrato
CONTRATANTE: CREMEGO - CNPJ: 01.010.446/0001-60; CONTRATADA: Maxx Projetos e Consultoria em TI Ltda; CPF/CNPJ: 12.900.948/0001-82; LICITAÇÃO: 4º Termo Aditivo - Dispensa de Licitação Nº 01/2022; OBJETO: Sistema de Gestão de envio de mensagens online. VALOR DO CONTRATO: R$ 716,97/ mês ou R$ 8.603,60/ ano; VIGÊNCIA: 08/05/2026 a 08/05/2027; ASSINATURA: 08/05/2026; PELO CONTRATANT...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás
EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO nº 1/2024
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - Cremers, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA o seguinte aprovado no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Se...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul
AVISO DE VENDA DIRETA Nº 3/2026
O CREMESP, Autarquia Federal criada pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, por intermédio da sua Comissão de Contratação, em conformidade com a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, e com a Portaria CREMESP nº 129, de 14 de maio de 2026, disponibiliza para venda direta o seguinte imóvel: Município/U...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina notifica, acerca dos autos de multas, e defesa administrativa as seguintes pessoas jurídicas-CNPJ: THIANELEN MALAQUIAS FARIAS 24.129.466/0001-50; CONSULTÓRIO VETERINÁRIO TIANELEN MALAQUIAS FARIAS 882.XXX.XXX-15; DAIANE JOSÉ LAURINDO EIRELE 30.180.653/0002-41; PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇADOR 83.074.302/000...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
RESULTADO DE ELEIÇÃO
A Comissão Eleitoral Regional (CER) do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de Santa Catarina - CER/CRMV-SC, no uso de suas atribuições legais, instituída pela Portaria CRMV-SC n. 113/2025, em consonância com o disposto no parágrafo quarto do art. 49, da Resolução CFMV nº 1298/2019, proclama o resultado das eleições do CRMV-SC 2026, ocorrida em 25/5/2026. Sagrou...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091 RETOMADA E REPUBLICAÇÃO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 926091 O Conselho Regional de Nutrição da 8ª Região torna público, para conhecimento dos interessados, a retomada do processo licitatório nº 90002/2026, na modalidade Pregão, cujo objeto é Registro de Preço para prestação de serviço de natureza não continuada de...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA OITAVA REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS. CNPJ: 12.316.311/0001-43. CONTRATADA: ASEST ENGENHARIA E LABORATORIO LTDA. CNPJ Nº 23.737.952/0001-98. Espécie: Extrato do 1° Termo Aditivo do Contrato referente à Dispensa de Licitação nº 13/2024. Objetivo: prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando-se em 04/06/2026 e encerrando-se em 04...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS
edital
SUSPENSÃO CAUTELAR O Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal - CRO-DF no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 4.234/194, regulamentada pelo Decreto nº 68.704/1971, e com fundamento no artigo 45 da Lei Federal nº 9.874/1999, torna pública a decisão proferida na 1.514ª Reunião Extraordinária do Plenário, realizada em 21 de maio de 2026, formalizada por meio da Decisão CRO-D...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia do Distrito Federal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO-CROGO Nº 2/2026 - UASG 389229 NUMERAÇÃO NO PORTAL DE COMPRAS Nº 90002/2026 Processo Administrativo de Licitação N°. 0040/2025 O Conselho Regional de Odontologia de Goiás torna público aos interessados a realização do PREGÃO ELETRÔNICO CROGO Nº 002/2026 (Numeração do Comprasnet - 90002/2026). OBJETO: Aquisição de equipamentos de tecnologia da informação e acessó...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Odontologia de Goiás
EDITAL DE CONVOCACÃO Nº 5/2026
O Presidente Do Conselho De Odontologia De Rondônia, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público regido pelo EDITAL nº 001/2023/CRO-RO. resolve: Art. 1º Convocar o seguinte aprovado no cadastro de reserva no Concurso Público que trata o Edital n. 0 001/2023/CRO-RO:CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Ampla c...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO UNILATERAL Contrato nº: 08/2024. Contratante: Conselho Regional de Psicologia - 18ª Região (CRP/18-MT), CNPJ nº 12.932.366/0001-88 Contratada: BOA SAFRA TURISMO LTDA - ME, CNPJ nº 04.845.470/0001-07. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens, oriundo do Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Fundamento Legal: Art. 137, inciso I, c/c art. 138, da Lei nº 14.133,...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022
CONCURSO PÚBLICO PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR O Presidente do Conselho Regional de Psicologia 18ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais torna público a CONVOCAÇÃO do candidato abaixo listado, classificado no Concurso Público nº 01/2022 publicado na Seção 3 do DOU nº 96 na página 195 na data de 23/05/20...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Psicologia da 18ª Região
EDITAL CONCURSO PÚBLICO Nº 1, DE 29 DE maio DE 2026
CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL TÉCNICO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA - 20ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 17 da Lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956 e as constantes no art. 5º do Regimento Interno (DOU de 02/06/2008), de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e e...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Química da 20ª Região
EXTRATO DE CONTRATOS
Nº Processo: 057/2025. Termo Aditivo - Objeto: Prestação de serviços de hospedagem, manutenção e suporte do site institucional da Entidade (www.core-go.org.br). Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei 14.133 de 01/04/2021. CNPJ CONTRATADA 19.576.309/0001-52 - DYNAMIKA SOLUÇÕES WEB LTDA. Valor: R$ 260,00 (MENSAIS). Vigência: 02.01.2026 a 28/02/2026. Nº Processo: 003/2026. Termo Adi...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº CRESS/MG/6ªR/003/2026 LICITAÇÃO NÃO DIFERENCIADA OBJETO: Aquisição de microcomputadores tipo desktop, webcam, notebooks, tablets para modernização da infraestrutura computacional do CRESS 6ª Região, conforme divulgação anteriormente no DOU em 20.05.2026, Seção 03, Página 377, em atendimento ao CRESS-MG - 6ª Região. Reagendamento da sessão devido retificação ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Serviço Social da 6ª Região