EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2026

Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região

Ementa

RETIFICADO O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região - CREFITO-5, autarquia pública federal de fiscalização do exercício profissional, nos termos da Lei n° 6.316/1975, por intermédio de seu Presidente, Eduardo Freitas da Rosa, e no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei n° 14.133/2021 e Decreto n° 11.878/2024, em face...