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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 66 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 24/2026
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato TRT8 n. 30/2022; Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e a empresa H.F7 Comércio e Serviços Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 12/07/2026 e vigência até 11/07/2027; Processo TRT8 n. 3318/2022; Assinatura: 26 de maio de 2026; pelo Tribunal:...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região › Secretaria › Coordenação de Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2026 - UASG 080005 Nº Processo: 837/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, sem fornecimento de mão de obra exclusiva, dos sistemas de geração fotovoltaica das unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/05/2026 das 07h00 às 17...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 80015 Nº Processo: Proad 4932/2025. Objeto: Contratação, pelo Sistema de Registro de Preços, de Plataforma Integrada de Atendimento (omnichannel), na modalidade SaaS (Software as a Service) em nuvem, conforme Item 1, do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Almirante Barroso...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO de CONVÊNIO
Proad nº 18733/2025. Convênio nº 03/2026. Partes: TRT, VT DE BEBEDOURO e MUNICÍPIO DE BEBEDOURO. CNPJ: 45.709.920/0001-11. Objeto: Conjunção de esforços visando à complementação educacional de alunos por meio de estágios curriculares, nas dependências da Vara do Trabalho de Bebedouro. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 06/05/2025 até 06/05/2030, prorrogável uma única vez po...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região › Diretoria-Geral › Secretaria da Administração › Coordenadoria de Contratos › Seção de Análise Contratual
EXTRATO DE CONTRATO
Proad: 308/2023; Espécie: Contrato TRT 19ª SLC 12/2026; Contratante: TRT da 19ª Região; CNPJ: 35.734.318/0001-80; Contratada: GOLDEN SOLUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ: 26.751.770/0004-60; Objeto: prestação dos serviços de organização de eventos, em regime de empreitada por preço unitário, sob demanda, em diversas cidades do estado de Alagoas, conforme especificações e quant...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio TRT19ª/SEGESP nº. 08/2026; Proad: 2341/2026; Partícipes: TRT da 19ª Região, CNPJ: 35.734.318/0001-80, e o MUNICÍPIO DE SANTANA DO IPANEMA/AL, CNPJ: 12.250.916/0001-89; Objeto: prestação de mútua cooperação técnica e administrativa entre os convenentes, mediante cessão recíproca de servidores ou empregados públicos dos respectivos quadros; Base Legal: Resolução Administ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região
EXTRATO DE CONVÊNIO
UASG: 080024. Espécie: Convênio TRT22 nº 03/2026. Objeto: Estabelecer condições relativas à consignação, em folha de pagamento, dos magistrados ativos, inativos e pensionistas do CONSIGNANTE, dos descontos das mensalidades associativas em favor da CONSIGNATÁRIA. Proad 3777/2025. Partícipes: TRT 22ª Região e ANAMATRA CNPJ: 00.536.110/0001-72. Fundamento Legal: Leis 14.133/2021, ...
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região › Diretoria-Geral de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0000625-14.2026.4.01.8001. Pregão Nº 90004/2025. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 11.085.188/0001-34 - IZABEL SOUKI ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia para elaboração de projetos executivos de arquitetura e de instalações hidrossanitárias dos banheiros e vestiários l...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 090024
Nº Processo: 0002365-41.2025.4.01.8001. Dispensa. Nº 1/2026. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - AC. Contratado: 52.871.006/0001-38 - C. M. BARBALHO. Objeto: Extinção consensual parcial do contrato administrativo 00003/2026, restrita ao item 02 - papel toalha interfolha, permanecendo inalterados os demais itens, cláusulas e condições do ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90013/2026 - UASG 90023 Nº Processo: 0001397-62.2026.4. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento eletrônico de abastecimento de combustível para os veículos oficiais e motores estacionários da Seção Judiciária do Distrito Federal.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus Quadra 02 Bloco g Lotes 5a/08 - Ed. Sed...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 Processo: 3167-09.2025.4.01.8011 A Justiça Federal de 1º Grau no Piauí torna público que o Pregão em epígrafe, cujo objeto é a prestação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva dos sistemas elétricos e hidrossanitários, bem como das instalações físicas do edifício sede da Seção Judiciária do Piauí, a serem executados co...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Piauí › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2024; Processo: 0000159-19.2024.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: RA Telecom Ltda; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do dia 06/06/2026, e concessão do reajuste do valor contratual no percentual de 4,142850 %, através da aplicação do índice ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 37/2025; Processo: 0001795-49.2026.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Documento Rápido Digitalizações Ltda; Objeto: prorrogação da vigência contratual pelo prazo de 08 (oito) meses, com vigência a partir do dia 03/06/2026; Fundamentação Legal: Arts. 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021; Data Assinatura: ...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2026 A Justiça Federal no Ceará torna pública a abertura da licitação abaixo: OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada, para fornecimento, sob demanda, alimentação (tipo Coffee Break). DATA DE ABERTURA: 16/06/2026 às 10h00min (horário de Brasília). LOCAL DE ABERTURA DO PREGÃO: https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital estar...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
AVISO DE PENALIDADE
Fica Intimada a contratada GMS JAMPA DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ: 40.499.432/0001-03), da decisão proferida no processo 0001571-14.2026.4.05.7600, documento 5718610, que mandou reter o valor da sanção administrativa sugerida pelo gestor, objetivando manter a celeridade do pagamento dos valores contratados, sendo que, caso seja julgado favorável à empresa, essa retenção ser-lhe-á d...
Poder Judiciário › Justiça Federal › 5ª Região › Seção Judiciária do Ceará › Secretaria Administrativa
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
AUTOS DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÕES PREVENTIVAS O Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo - CAU/SP, inscrito no CNPJ (MF) sob nº 15.131.560/0001-52, com sede na Rua Quinze de Novembro, 194, Centro - São Paulo/SP, em cumprimento ao disposto no § 2º do Art. 71 da Resolução CAU/BR nº 198/2020 CIENTIFICA os administrados relacionados abaixo, para fins de manifestação, no pr...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho de Arquitetura e Urbanismo de São Paulo
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº: 00196.000011/2026-97. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de Saúde e Segurança do Trabalho (SST), com execução sob demanda e entregas periódicas, visando assegurar a conformidade legal do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) em suas três unidades localizadas em Brasília/DF, Rio de Janeiro/RJ e Salvador/BA, conforme espec...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Enfermagem
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 06/2026, firmado em 20/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE UBATUBA (AEAU); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificaçõe...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 13/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA MECÂNICA E INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS (ABEMEC/MG); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, confo...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 11/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (AEAESP); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, con...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 26/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE LIMEIRA (AEAL); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 23/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO MONGAGUAENSE DE ENGENHEIROS E ARQUITETOS (AMEA); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 04/2026, firmado em 19/05/2026; com a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DE SÃO CARLOS (AEASC)); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conform...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Termo de Fomento nº 19/2026, firmado em 19/05/2026; com ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS E ARQUITETOS DE ITATIBA (AEAI); Objeto: O objeto do presente Termo de Fomento é a execução de iniciativas de sustentabilidade, ações de protagonismo profissional e apoio técnico de impacto local, visando à consecução de finalidade de interesse público e recíproco, conforme especificações ...
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais › Conselho Federal de Engenharia e Agronomia