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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 39 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993563, Nº Processo: 59000004082202651, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE ANDRADINA CNPJ nº 44428506000171, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Andradina/SP, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 209.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995044, Nº Processo: 59000005721202604, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SEVERINIA CNPJ nº 46596235000199, Objeto: Aquisição de Caminhão Basculante para o Município de Severínia/SP, Valor Total: R$ 478.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por e...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993739, Nº Processo: 59000004553202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO GABRIEL CNPJ nº 88768080000170, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor Total: R$ 196.668,83, Valor de Contrapartida: R$ 5.668,83, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 191.000...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996659, Nº Processo: 59000007716202628, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MANICORE CNPJ nº 04197166000109, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para apoio à infraestrutura produtiva e à estruturação de cadeias produtivas no Município de Manicoré/AM, Valor Total: R$ 6.129.000,00, Valor de...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993656, Nº Processo: 59000004391202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO CNPJ nº 88124961000159, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de Santana do Livramento/RS, Valor Total: R$ 195.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transfer...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995296, Nº Processo: 59000005724202630, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE MARAPOAMA CNPJ nº 65712580000195, Objeto: AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA, Valor Total: R$ 677.429,90, Valor de Contrapartida: R$ 8.929,90, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito O...
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RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 28/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 993116, onde se lê: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2029 leia-se: Vigência: 27/05/2026 a 27/05/2030.
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993797, Nº Processo: 59000004657202636, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CATIGUA CNPJ nº 45124344000140, Objeto: Pavimentação em estradas vicinais no Município de Catigua/SP, Valor Total: R$ 6.695.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exerc...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 995045, Nº Processo: 59000005725202684, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE AVAI CNPJ nº 46137436000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA APOIO AO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE AVAÍ/SP, Valor Total: R$ 574.614,49, Valor de Contrapartida: R$ 1.6...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993112, Nº Processo: 59000003417202614, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE RIACHAO CNPJ nº 05282801000100, Objeto: Pavimentação de estradas vicinais no Município de Riachão/MA, Valor Total: R$ 2.693.423,75, Valor de Contrapartida: R$ 2.950,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercí...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 993904, Nº Processo: 59000004761202621, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CORRENTE CNPJ nº 06554257000171, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Corrente/PI, Valor Total: R$ 1.985.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.322,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996295, Nº Processo: 59000007046202640, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DO POLESINE CNPJ nº 94444247000140, Objeto: Implantação de Pavimentação em Estrada Vicinal no Município de São João do Polêsine/RS, Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser tran...
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EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 996513, Nº Processo: 59000007409202647, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE VARJOTA CNPJ nº 07673114000141, Objeto: Construção de passagem molhada no Município de Varjota/CE, Valor Total: R$ 2.876.730,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício...
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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 94/2026
Contratação de empresa especializada, na modalidade pessoa jurídica, para a realização de estudos, planos e propostas integradas voltadas ao acesso sustentável à água e ao fortalecimento do desenvolvimento produtivo comunitário, em comunidades rurais de 10 municípios do Estado do Maranhão: Araioses, Barreirinhas, Chapadinha Itapecuru Mirim, Codó, Caxias, ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 925874/2022; Processo nº 59000.003851/2022-71. Convenentes: A União, pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Riachuelo, do Estado do Rio Grande do Norte, inscrito no CNPJ/MF nº 08.364.655/...
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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
231/2026 DNOCS/CEST/MG Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.43.711/0011-15 e a Associação Comunitária da Fazenda Extrema, município de Montalvânia-MG, CNPJ 60.896.981/0001-29; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o ...
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EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO
PROCESSO Nº 59500.001217/2020-09. ESPÉCIE: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 07/2026; CODEVASF Nº 0.0053.00/2026. que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER/DF. DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto a cessão de uso não onerosa ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59500.001078/2026-09. Termo de Doação nº 00.0022.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e Associação dos Moradores e Permacutores Pinheiral Aguilhada São Sebastiao-DF-AMPPASS-DF. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) As...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
ESPÉCIE: No D.O.U. Nº 97, Seção 3, página 114 de 26/05/2026, EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS, PREGÃO nº 90081/2025. Onde se lê: "O valor global desta ATA é de R$ 1.372.161,18 (Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, cento e sessenta e um reais e dezoito centavos).", Leia-se: "O valor global desta Ata é de R$ 1.429.776,80 (Um milhão, quatrocentos e vinte e nove mil, setecentos...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000512/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0213.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE BARCOS E MOTORES DE POPA. VALOR: R$ 35.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PER...
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000517/2026-39-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0235.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de POTÉ/MG, CNPJ nº 18.404.970/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO CAMINHÃO COMPACTADOR. VALOR: R$ 506.952,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SO...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001247/2026-83-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0236.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECÔNOMICO DE FERREIROPOLIS, CNPJ nº 45.560.358/0001-07. OBJETO: DOAÇÃO KIT CORTE COSTURA. VALOR: R$ 28.085,23. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Re...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001330/2026-52-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0244.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de IBIAÍ/MG, CNPJ nº 16.899.700/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRICICLOS. VALOR: R$ 35.796,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, ...
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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001241/2026-14-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0229.00/2026, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAINEIRAS/MG, CNPJ nº 18.296.673/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO MOTONIVELADORA. VALOR: R$ 597.000,00. DATA DA ASSINATURA: 28/05/2026. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOU...
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