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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 34 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 23112.020403/2025-70. Dispensa. Nº 124/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em uso dos rendimentos financeiros do projeto, o que equivale a 7,78% (sete ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 40/2024. Nº Processo: 23112.020011/2024-20. Dispensa. Nº 117/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em uso dos rendimentos financeiros do projeto, o que equivale a 8,68% (oito ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 20/2025. Nº Processo: 23112.018422/2025-36. Dispensa. Nº 97/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 42.252.552/0001-37 - BARACK SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para liberação excepcional e antecipada de valores da conta-depósito vinculada da contratada, destinados exclu...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23112.037954/2025-72. Pregão. Nº 90015/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 055/2025. Vi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 65/2023. Nº Processo: 23112.036281/2023-71. Pregão. Nº 12/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 24.016.172/0001-11 - CETEST MINAS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos, objeto do contrato nº 065/2023. Vigênc...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23112.004217/2023-21. Dispensa. Nº 60/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 39.878.167/0001-95 - DNA COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 47/2023 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 12/07/2026 a 11/07/2027. Valor Tot...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 23112.022241/2020-08. Dispensa. Nº 24/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Acrescentar 13,01311636913356% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste inst...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
RETIFICAÇÃO
NO CONTRATO Nº 00007/2009 publicado no D.O de 2026-05-26, pag, 94, Seção 3. Onde se lê: R$ 1.377,42 Leia-se: R$ 6.234,93. (COMPRASNET 4.0 - 11/02/2026).
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 154069
Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23122.036786/2021-55. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 028/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Tendo em vista terem sido frustradas as tentativas de retorno da Notificação sobre abertura de processo de apuração de responsabilidade, a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE (UFS) torna público o presente EDITAL para dar ciência de que a empresa: ELLOELLA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 53.571.459/0001-01 foi regularmente notificada, em 19 de...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2026 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.000124/2026-13. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 42.881.170/0001-72 - INOVACAO TECNOLOGICA DO SERTAO DE ITAPARICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de água mineral n-garrafão 20 litros e vasilhames, nas condições estabelecidas no termo de referên...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 94/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904329/2026-15. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 24.962.466/0005-60 - RUMO MALHA NORTE S.A. Objeto: Desenvolver o projeto "controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes de madeira". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027. Valor Total: R$ 1.500...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 96/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904519/2026-24. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051150 - AGROFORESTRY RESEARCH. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto "avaliação sistêmica de sistemas agroflorestais de café ao longo de um gradiente de complexidade". Fundamento Lega...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 94/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.904329/2026-15. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratados: 24.962.466/0005-60 - RUMO MALHA NORTE S.A e 02.502.844/0001- 66 - RUMO MALHA PAULISTA S.A. Objeto: Desenvolver o projeto "controle de qualidade do tratamento preservativo em dormentes de madeira". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigênci...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONVêNIO Nº 95/2026 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901918/2026-33. Não se Aplica Nº 1/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 154051149 - FLORIDA RESEARCH GROUP LLC. Objeto: A cooperação técnica e científica entre os partícipes para desenvolver o projeto de pesquisa "suplementação de ácido ursólico na saúde humana: avaliação de novos produtos em ensaios clínicos...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 154051
Número do Contrato: 231/2024. Nº Processo: 23114.910658/2024-25. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 56.992.951/0010-30 - DSM PRODUTOS NUTRICIONAIS BRASIL. Objeto: A prorrogação do prazo de execução do acordo de parceria nº 231/2024, mediante a alteração da cláusula 11, subcláusula 11.1. Vigência: 27/05/202...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 154052
Nº Processo: 23114.903436/2026-18. Inexigibilidade Nº 30/2026. Contratante: CAMPUS DE FLORESTAL- UFV. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG. Objeto: Fica estabelecido que o presente contrato determina exclusivamente, nos termos da resolução normativa da agência reguladora do estado de minas gerais -arsae-mg n...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Viçosa › Campus Florestal › Centro de Ensino e Desenvolvimento Agrário Florestal
EDITAL Nº 140, DE 28 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o Edital de Abertura n° 42, de 03 de Julho de 2019, publicado no DOU em 4 de Julho de 2019 e o Edital n° 139, de 28 de Maio de 2026, publicado no DOU em 29 de Maio de 2026, de Retificação da homologação do Concurso Público, e considerando o Parecer...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL Nº 139, DE 28 DE MAIO DE 2026
rETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL - SUB JUDICE O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro - UNIRIO, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5103831-72.2021.4.02.5101/RJ, em trâmite na 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro/RJ, torna público o resultado final, sub judice, do Concurso Público - UNIRIO nº ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
EDITAL PPGPEDU/ICHPO/UFU) nº 2, de 27 de maio de 2026
SELEÇÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO Processo SEI 23117.024884/2026-23 A Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Educação Básica (PPGEDU), do Instituto de Ciências Humanas do Pontal (ICHPO), da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), faz saber a todos quanto virem o presente Edital, ou dele tiverem conhecimento, que serão abertas as inscriç...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação › Diretoria de Pós-Graduação
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026
O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referent...
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 994449. Processo n. º 71000.010716/2026-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Amaporã/PR - CNPJ: 75.475.038/0001-10. Objeto: Aquisição e Instalação de Playgrounds no município de Amaporã/PR. Valor Total: R$ 199.880,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 3.880,00. Vigência: 27/05...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio n. º 959212. Processo n. º 71000.013130/2024-36. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Cariacica/ES - CNPJ: 27.150.549/0001-19. Objeto: O Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 959212, tem como finalidade a prorrogação do prazo de saneamento da cláusula suspensiva até 09 de julho de...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995302. Processo n. º 71000.014783/2026-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Desporto Escolar do Estado de São Paulo - CNPJ: 04.159.264/0001-43. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto de Basquetebol no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 27/05/2026 a 2...
Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social