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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 100 · Pág. 89

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2026

Ministério do EsporteSecretaria Executiva

Ementa

O Ministério do Esporte, por meio da Coordenação-Geral de Prestação de Contas, no uso de suas atribuições e, em cumprimento ao disposto nos Parágrafos 3º e 4º do art. 26 da Lei nº 9.784, de 29/01/1999, e na alínea "b" do §1º, art. 18 da IN/TCU/Nº 98, de 27/11/2024, resolve notificar, publicamente, o abaixo o nomeado, acerca da prestação de contas financeira referent...