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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 33 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.016662/2026-76 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 2/2026 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.000733/2026-19 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 063/2026-S. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MICAELLE CARDOSO DE SOUZA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 011/2025, homologado por meio da Portaria nº 50, de 08 de janeiro de 2026, Publicada no DOU em 12/01/2026. Vigência: de 27/05/2026 a 08/02/2...
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 264/2026 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.023003/2026-86. Dispensa Nº 264/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "ecossistema de software livre e data lake ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 699/2024. Nº Processo: 23106.027750/2024-21. Dispensa. Nº 699/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040
Número do Contrato: 632/2024. Nº Processo: 23106.055065/2024-95. Dispensa. Nº 632/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB/DF. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Suplementar o valor do contrato firmado entre as partes em 27/12/2024, visando o apoio da finatec à execução ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23107.030179/2023-31. Dispensa. Nº 22/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato po...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2026 - UASG 154044
Número do Contrato: 87/2025. Nº Processo: 23107.032293/2025-68. Dispensa. Nº 98/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 87/2025, por mais 15 (quinze) meses, contemp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre › Pró-Reitoria de Administração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154041
Número do Contrato: 17/2026. Nº Processo: 23115.020870/2025-70. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO. Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a rerratificação de três valores do item 4 plano de aplicação para ficar de acordo com o i...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Administração e Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 121/2026. PROCESSO N.º 23115.012589/2026-44. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JHONATAN WENDELL TAVARES FERREIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: equivalente à Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 12 (doze) meses, com possibilid...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EDITAL Nº 227, DE 28 DE MAIO DE 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, em exercício, da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, aberto por meio do Edital nº 120/2026-PROGEP, conforme a seguir. 1. Centro de Ciências Biológi...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 23/2026-UFMS. Processo n.º23104.031371/2025-37. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para a execução do Projeto de Extensão intitulado 'CSI - MS (Cyber estrutura para Serv...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação nº 54/2022-UFMS. Processo nº 23448.000979/2022-86. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: Alterar a CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, para que passe a constar: 5.1 - O Acordo de Cooperação entrará em vigor na data de sua assinatura pel...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura
EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO E A AVANS UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES. Processo SEI n°23109.002340/2026-18. Este acordo tem por objeto o intercâmbio de estudantes e de professores/pesquisadores e o intercâmbio de informações acadêmicas e de pesquisa entre as duas Instituições, com vigência de 12 de maio de 2026 a 10 de setembro de ...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2025 - UASG 154046 Nº Processo: 23109011049202541. Objeto: O objeto é a contratação de empresa(s) de construção civil para, sob demanda, prestar(em) serviços comuns de engenharia para adequação de infraestrutura nas edificações dos campi da Universidade Federal de Ouro Preto, incluindo o fornecimento de mão-de-obra, material, equipamentos e ferramentas...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação nº 04/2026 entre a Universidade Federal do Pampa e a Universidade Pedagógica de Maputo, Moçambique Assinam: Reitor da UNIPAMPA, Prof. Dr. Edward Frederico Castro Pessano e o reitor da UP-Maputo, Prof. Dr. Luís Jorge Manuel Teodósio António Ferrão. Objeto: Fortalecer a cooperação acadêmica, científica, técnica e cultural entre as partes, com o ob...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Pampa
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90001/2026 - UASG 154047 Nº Processo: 23110010746202627. Objeto: Contratação Integrada para Construção de Piscina na Escola Superior de Educação Física e Fisioterapia ESEF/UFPEL.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-3...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Em 28 de maio de 2026 Protocolo de Intenções que entre si celebram a Associação Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (CNPJ nº 03.447.568/0001-43) e a Universidade Federal do Piauí (CNPJ nº 06.517.387/0001-34). Objetivo: reunião de esforços das partes para a cooperação mútua, com base na experiência e especialização de cada instituição, com vistas a imp...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EDITAL DE 28 DE MAIO DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 05/2026 CT/UFPI Resultado Final do Processo de Seleção Para Contratação de Professor Substituto do Departamento de Construção Civil e Arquitetura (Dcca) - Edital Nº 05/2026 CT/UFPI, de 22/04/2026. A Diretora do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí, no uso de sua...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EDITAL Nº 15/2026-CEAD/UFPI, DE 27 DE MAIO DE 2026
Por delegação de competência da Magnífica Reitora da Universidade Federal do Piauí (UFPI), o Diretor do Centro de Educação Aberta e a Distância, no uso de suas atribuições legais, no que se refere o Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto correspondente à Classe de Assistente Nível - I, em regime de Tempo Integral TI-40 (40 ho...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020 - UASG 154048
Nº Processo: 23111.015222/2020-58. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANÇA ARMADA LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato nº 16/2020 por conveniência para a administração, levando em consideração o exposto na cláusula 11 do contrato e cláusula 1.2 do décimo termo aditivo e a...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90005/2026 - UASG 154055 Nº Processo: 23118005431202426. Objeto: Aquisição de materiais e insumos de TIC.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 29/05/2026 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-90005-2026. Entrega das Propostas: a partir de 29/0...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia
EXTRATO DE CONVêNIO PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO Nº 145/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.040261/2025-67. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.495.373/0001-77 - VEHLOR LTDA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de grad...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos
EXTRATO DE CONVêNIO DE ESTÁGIO Nº 143/2025 - UASG 154049
Nº Processo: 23112.039115/2025-99. Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 05.461.315/0001-50 - REDE CIDADA. Objeto: Estabelecer as condições para a oferta de oportunidades de estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes regularmente matriculados em cursos de graduação ministrado...
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos