EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 6/2026 - UASG 154039

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

Ementa

Nº Processo: 23105.016662/2026-76 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA. Objeto: viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece como devida à COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS - COSAMA, com fulcro no art. 149 da Lei nº 14.133/2021, refere...