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sexta-feira, 29 de maio de 2026
Edição nº 100 · 4.163 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Brasil aderiu a um acordo internacional que estabelece regras de responsabilidade civil e indenizações em casos de acidentes ambientais por derramamento de óleo por embarcações.
- Foi criada a Universidade Federal Indígena (Unind), instituição pública com sede em Brasília voltada à valorização dos saberes indígenas, com reserva de vagas e cargos para esses povos.
- O Senado autorizou o Piauí a contratar empréstimos internacionais, somando 58 bilhões de ienes e 39 milhões de euros, para reestruturação de dívida e projetos de sustentabilidade.
- O STF declarou constitucional a lei da Paraíba que obriga planos de saúde a oferecerem identificação física aos beneficiários caso o acesso digital falhe.
- Perdeu a validade a medida provisória que autorizava linhas de crédito para compra de caminhões, enquanto as regras sobre combustíveis e o fundo da Polícia Federal foram prorrogadas por 60 dias.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.985 atos · página 23 de 125
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154853
Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 23294.002262/2025-52. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES. Contratado: 11.428.002/0001-00 - KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 09/2025, tendo por base a convenção coletiva de trabalho da categoria profissional ano 2026 p...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Jaboatão dos Guararapes
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155341
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23734.007639/2020-99. Contratante: IFPE - CAMPUS ABREU E LIMA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto a repactuação de preços do contrato n° 03/2021, em decorrência do reajuste do piso salarial da categoria profissional respectiva,...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Campus Abreu e Lima
RETIFICAÇÃO
No Edital REI/IFPE nº 4, de 08/12/2025, publicado no DOU de 05/02/2026, seção 03, páginas 39 a 49, que Homologou o CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, retifica-se conforme descrito abaixo: Onde se lê: Eixo Profissional: 401 - Ciências Humanas e suas Tecnologias (Filosofia) - DE (Pretos e Pardos) INSCR. N. NOME DO CANDIDATO NOTA FINAL CLAS. 1117695-0...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco › Diretoria de Gestão de Pessoas
EDITAL nº 56 - GDG/DG-CORRENT/CACOR/IFPI, de 27 de maio de 2026
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS CORRENTE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o Campus Corrente, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto(a) do Ensino Básico, Técnic...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90020/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais esportivos, educativos e utensílios para esportes diversos, mediante sistema de registro de preços. ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES Pregoeiro (SIDEC - 28/05/2026) 158146-26431-2025NE800001
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90022/2026 - UASG 158146 Nº Processo: 23175000116202690. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, compreendendo material de expediente e suprimentos de impressão (cartuchos e toners), destinados a atender às requisições dos setores administrativos e educacionais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piau...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
EXTRATO De CONVÊNIO
Convênio entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN, CNPJ nº 10.877.412/0001-68 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE (UFRN), CNPJ nº 24.365.710/0001-83. Processo nº 23421.002539.2026-95. OBJETO: Este Convênio tem por objetivo formalizar e viabilizar as condições básicas para a realização de estágios curriculares, obrigat...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - RE/IFRN
PROCESSO SUAP Nº 23057.004081.2026-12. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN), CNPJ nº 10.877.412/0001- 68 e a Aliança Universitária de Educação Digital China - ALC. OBJETO: estabelecer uma cooperação mútua e ampla entre o IFRN e a Aliança Universitária de Educação D...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 172/2026 - UASG 154839
Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23517.000622/2024-07. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato nº 106/2024-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 0000...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2026 - UASG 154839
Número do Contrato: 106/2024. Nº Processo: 23517.000622/2024-07. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 18.043.439/0001-67 - E M BARROS DE LIMA SERVICOS. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 106/2024-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção col...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Canguaretama
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
O DIRETOR DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1228/2026-RE/IFRN, de 11 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União, de 12 de maio de 2026, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Natal-Central
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000843/2026-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 33.246.555/0001-77 - EGR EQUIPAMENTOS E SOLUCOES LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico (compressor de ar) para atender às demandas do ifrn, campus pau dos ferros .. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/04/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000825/2026-21. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 29.312.896/0001-26 - BHDENTAL COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico (mocho) para atender as demandas do ifrn, campus pau dos ferros, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fundam...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000851/2026-50. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 53.804.203/0001-05 - KLAS SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico (fotopolimerizador) para atender as demandas do ifrn, campus pau dos ferros, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referênci...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026 - UASG 158374
Nº Processo: 23137.000864/2026-29. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 88.014.006/0001-69 - LUIZ GOULART & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento odontológico (autoclave) para atender as demandas do ifrn, campus pau dos ferros, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.. Fu...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte › Campus Pau dos Ferros
EDITAL Nº 7, DE 23 DE ABRIL DE 2026
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de Professor Substituto na...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Ibirubá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158264
Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONA E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 73/2023 e reajuste dos preços.. Vigência: 12/07/2026 a 12/07/2027. Valor Total Atua...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Bento Gonçalves
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 04/2026 - Professor Visitante. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim. CONTRATADO: Zilio Sartori Junior. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Erechim
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 07/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Vanessa Delazeri Mocellin. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará à c...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato referente ao Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógico nº 06/2026. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Rolante. CONTRATADA: Patrícia Ketzer. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógico na área de Filosofia. VIGÊNCIA: 04/05/2026 a 31/07/2026. VALOR: A contratante pagará à contratada ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158148
Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23243.004485/2023-58. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, reajuste em 3,812500 %, com base no INPC do período de 03/2025 a 02/2026 e redução do valor...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EDITAL DE CITAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD) - RITO SUMÁRIO, designada pela Portaria nº 4148/REITORIA/IFRO (SEI nº 2845299), de 14 de novembro de 2025, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 23243.013804/2025-88, considerando que o servidor indiciado foi devidamente notificado em 14 de maio de 2026, conforme comprovan...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2026
PROCESSO SEI Nº 23243.004286/2026-92. Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 5/2026, que entre si celebram o Campus Porto Velho Zona Norte do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia e Dayane Rodrigues Batista, área de Direito. AMPARO LEGAL: nos termos do inciso II, do § 1º d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Zona Norte › Gabinete
EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2026 UASG 158635
Número do Contrato: 18/2026. Nº Processo: 23243.006560/2026-68 Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS GUAJARA MIRIM. Contratado: CNPJ: 39.435.028/0001-97 - LUVI COMERCIO DE MERCADORIAS E SERVICOS CORPORATIVOS LTDA. Objeto: O presente Contrato Administrativo nº 18/2026, decorrente da adesão à Ata de Registro de Preço nº 15/2026 da Capitania Fluvial da Amazô...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Guajará-Mirim